Brasília – O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira, defendeu hoje (31) o projeto de lei entregue pelo Movimento de Olho no Imposto ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros. Para ele, o texto é uma tentativa de fazer uma "reforma tributária ao contrário". O projeto prevê a divulgação na nota fiscal do total de imposto embutido no preço de cada mercadoria.
"Sempre pedimos a reforma tributária e nunca aconteceu, nossa idéia é mostrar à população o quanto ela paga de imposto para que ela exija mais dos poderes públicos", disse Pereira. "Na medida em que o trabalhador saiba que ele paga quatro meses e dezesseis dias de imposto durante o ano, com certeza ele vai exigir mais do governo e conseqüentemente vai pressionar o poder público para reduzir os impostos."
O projeto de lei apresentado pelo Movimento de Olho no Imposto regulamentaria o artigo 150 do parágrafo 5º da Constituição Federal. Esse artigo estabelece que os consumidores sejam esclarecidos sobre os impostos embutidos no preço final das mercadorias e serviços.
"Não vamos dizer se a carga tributária é alta ou baixa, queremos que ele (o consumidor) saiba o quanto paga e possa cobrar seus direitos", afirmou o presidente da Associação Comercial de São Paulo e um dos coordenadores do movimento, Guilherme Afif Domingos. "Tenho certeza que ainda neste ano essa matéria seja votada no Senado e vá para a Câmara no ano que vem."
A mobilização trouxe a Brasília cerca de 500 pessoas entre representantes de associações comerciais, de entidades de classe e empresários, de acordo com Afif Domingos. No Congresso Nacional, os participantes entregaram a Renan Calheiros 1,5 milhões de assinaturas a favor do projeto de lei proposto pelo movimento.
O presidente do Senado Federal disse acreditar na possibilidade de aprovar o projeto na casa ainda este ano. De acordo com ele, há vontade dos líderes dos partidos em fazer com que a matéria tramite depressa.
