Curitiba tem 8.650 imóveis com algum percentual de redução de IPTU por manutenção de área verde. O levantamento feito pela Prefeitura de Curitiba revela que 12% destes têm direito a 100% de redução e indica que o Campo Comprido é o bairro com maior número de casos, 733. Os imóveis identificados preservam, em seus terrenos, bosques de mata nativa, pinheiros isolados ou árvores de grande porte e ajudam na manutenção da biodiversidade urbana.
A redução do IPTU é prevista no Código Florestal do município e oferece concessão de descontos diferenciados para terrenos com área verde. "O foco dessa política é o estímulo à manutenção da qualidade ambiental da cidade", diz o secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani.
Para conseguir o desconto, o imóvel deve atender a critérios ambientais específicos e ter o aval técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. O percentual de abatimento segue uma escala que varia de acordo com o tipo de cobertura vegetal do terreno. O cálculo do desconto, no entanto, considera apenas a área verde do imóvel, não a metragem total.
O levantamento da Prefeitura demonstra que do total de 8.650 imóveis beneficiados, 957 (12%) podem receber 100% de redução. Nesta situação é necessário ter no terreno um bosque de mata nativa de relevante interesse à conservação. Depois do Campo Comprido, bairro com maior número de imóveis beneficiados, está o Ahú, com 407. O Centro tem registrado 40 casos com direito ao desconto.
"É bom lembrar que o cálculo é feito apenas sobre a metragem do bosque. Isso significa que o dono do imóvel é isento do imposto sobre a área mantida preservada, mas continua pagando o IPTU da parte do terreno que não tem cobertura vegetal", explica o secretário.
