Edificante a preocupação demonstrada pelo presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDES), economista Luciano Coutinho, com as futuras gerações. Raros são os homens investidos de funções relevantes nos vários setores da administração pública a se preocupar com o futuro, a não ser com os próprios interesses eleitorais.
Coutinho deu livre curso à idéia na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), realizada no Palácio do Planalto na última quinta-feira, ao se referir às descobertas de gigantescos depósitos de petróleo na camada de pré-sal de águas profundas, na bacia de Santos. O presidente do BNDES afiançou que está na hora de o País repensar seu padrão de ?royalties? e planejar com a antecedência necessária a preservação dessa esplêndida riqueza, em benefício das futuras gerações.
Para expressar uma dimensão compreensível à proposta de Coutinho lembremos os números expostos por José Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras, na mesma ocasião: até dezembro de 2007 o País já gastou 11,5 bilhões de barris de petróleo, embora ainda tenha reservas equivalentes a 13,92 bilhões de barris. Isso sem contar com as descobertas do poço de Tupi, onde estariam depositados entre 5 e 8 bilhões de barris.
Gabrielli também informou aos membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, uma instância de governo diretamente subordinada à Presidência da República, que os royalties creditados pela Petrobras à União, estados e municípios variam de 5% a 10% dos valores financeiros envolvidos na atividade. Em face disso, a Petrobras sugere modificações na Lei do Petróleo no sentido do direcionamento da política de exportação de derivados de maior valor agregado que o óleo bruto.
A posição defendida por Coutinho merece todos os elogios e, além disso, deve se transformar em objeto da atenção da sociedade e de seus representantes no Congresso Nacional, para que não seja suplantada pela catadupa de ocorrências inesperadas ou inerentes à pesada trama burocrática que corporifica nossa babélica administração. Idéias fundamentais como a formulada pelo economista Luciano Coutinho não podem passar em brancas nuvens, porque estão na base da verdadeira revolução social e econômica prometida por sucessivos presidentes e aguardada com ansiedade pela população. A ênfase de Coutinho não deixa dúvidas quanto à essência do tema em questão: ?O patrimônio nacional mudou. Não é possível dilapidar essa riqueza com royalties mal-calibrados?.
Na verdade, a riqueza gerada pela produção de petróleo e seus derivados tem uma proporção desusada quando comparada a outros campos da atividade econômica. A questão primordial é saber se os lucros não pequenos advindos da atividade estão beneficiando seus legítimos destinatários, em suma, os cidadãos menos favorecidos do ponto de vista econômico dos países produtores do ouro negro. Não há nenhuma justificativa para o estigma de multidões vivendo abaixo da linha da miséria, em territórios que extraem do subsolo a riqueza possibilitada pelo combustível mais cobiçado do planeta.
Em outras palavras e seguindo o exemplo de muitos países pode-se afirmar que os ganhos determinados pela produção de petróleo revertem na implantação de invejável infra-estrutura (portos, aeroportos, rodovias e ferrovias), além de universidades, hospitais, escolas, creches, centros de cultura e lazer, a fim de assegurar aos seres humanos o padrão de vida minimamente prescrito pelas normas de harmonia social e civilização.
A verdade acaciana é que o Brasil dispõe de riquezas infindas nos campos da produção energética, agronegócio, indústria de transformação, ciência e tecnologia e serviços. Precisa pensar agora na sua justa distribuição.
