A retirada das casinhas comunitárias colocadas para os cães sem donos de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, fez com que cuidadores de animais se revoltassem com os órgãos da prefeitura. Os abrigos foram removidos pela Secretaria de Urbanismo há um mês e meio sob a alegação de que elas causam obstrução das calçadas. A ação motivou a página de proteção animal Anjos dos Animais a criar um abaixo-assinado online pedindo para que a prefeitura deixe de fazer essas remoções. Até o fim da tarde de quinta-feira (21), já eram mais de 27,8 mil assinaturas.
A aposentada Célia Regina Pires Pereira de Freitas, de 60 anos, foi uma das protetoras que teve as casinhas desmontadas. Ela conta que há nove anos mantinha duas casinhas junto ao muro da sua residência, mas elas foram retiradas pela prefeitura no último dia 2 de maio. Célia conta que só percebeu que as casinhas não estavam mais lá quando ouviu os oito cachorros que dormiam lá chorando no portão. “Eu briguei com eles e mandei voltarem para a casinha. Coitadinhos, quando fui olhar não tinham mais casinhas”, conta.
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Ao procurar a prefeitura, Célia descobriu que um aviso havia sido emitido contra ela com ameaça de multa de R$ 1,5 mil caso os abrigos não fossem retirados em cinco dias a partir do recebimento de aviso. “Acontece que eu não assinei nada. Isso veio pelo Correio, um vizinho assinou o recebimento da carta registrada, mas não sabia o conteúdo”, conta ela. Ao abrir documento, além do endereço estar errado, o nome no papel não era da aposentada. “É um absurdo”.
Abaixo-assinado
O texto do abaixo-assinado reforça que os abrigos para os cachorros comunitários são mantidos pelos moradores locais, que alimentam, cuidam e pagam por consultas veterinárias. Eles, inclusive, dão remédio quando necessário e se ocupam da castração dos animais, para que eles tenham uma vida digna. “O que me deixa indignada é que a prefeitura tirou os abrigos, mas deixou os animais no relento, sem se preocupar o que seria feito deles. Para mim, isso se traduz em maus-tratos”, reclama a Célia.
De acordo com a criadora da página Anjos dos Animais, a professora e ativista Clarice Alves, a vizinhança do Guatupê retirou da rua as casinhas que a prefeitura não levou por medo da multa. “Ficou apenas uma porque o dono chorou e a cadelinha estava prenha”, revela. Segundo ela, uma reclamação sobre o caso está tramitando no Ministério Público.
O que diz a prefeitura
Procurada, a prefeitura de São José dos Pinhais informou por meio de nota que a retirada das casinhas foi feita a pedido da Secretaria de Urbanismo após um protocolo da população solicitando a retirada das mesmas, com base em uma lei municipal complementar (n.° 105/2016) que proíbe obstrução no passeio público. Segundo a prefeitura, os responsáveis pelas casinhas foram notificados pela Secretaria de Urbanismo sobre a retirada.
A prefeitura também informou que não recolhe animais abandonados, somente animais com potencial agressivo ou que estejam em sofrimento com indicativo de eutanásia. A nota ainda informa que há uma lei estadual (n.°17422/12) que conceitua o cão comunitário como um animal mantido por várias pessoas de uma determinada comunidade; entretanto, essa lei “não é regulamentada no município, mas a Secretaria de Meio Ambiente já está trabalhando na regulamentação municipal da referida lei”.