A Prefeitura de Curitiba colocou em dia o pagamento de precatórios vencidos em 2004, antes do início da gestão de Beto Richa. O depósito, feito pela Secretaria Municipal de Finanças dia 30 de junho, somou R$ 14,4 milhões e saldou parcelas vencidas no ano passado de precatórios de diversas naturezas. A esse montante somam-se R$ 1,1 milhão depositados, em maio, pela Prefeitura, para pagamento de precatórios derivados de pensão alimentícia.
O pagamento das parcelas que vencem em 2005 está sendo incluído na programação financeira e será feito até o final do ano. Segundo o secretário de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, embora prevista no orçamento do município de 2004, a despesa para pagamento de precatórios não chegou a entrar na programação financeira daquele ano. "O débito ficou pendente, passando seu peso para este primeiro ano da gestão do prefeito Beto Richa", explicou Sebastiani.
O pagamento foi feito integralmente com recursos do tesouro municipal. "Isso foi possível graças à postura assumida pelo prefeito Beto Richa de conduzir sua administração com gestão financeira responsável e transparente, com foco no equilíbrio fiscal. A Prefeitura está cumprindo com rigor seus compromissos, sem prejuízo à qualidade de atendimento aos cidadãos", afirma Sebastiani.
Ele lembra que, em maio, Richa baixou decreto determinando a todas as secretarias e unidades da Prefeitura redução de despesas de custeio, tendo como parâmetro economia de 10% dos valores constantes do cronograma de desembolso.
Além disso, outras medidas vêm sendo adotadas pela Secretaria Municipal da Administração para racionalizar gastos e garantir economia. São exemplos o controle de despesas de telefonia e energia elétrica e a implantação de um cadastro único de fornecedores (que ampliou o leque de empresas habilitadas a negociar com a Prefeitura), e, ainda, a intensificação do uso do pregão eletrônico, que além de garantir maior transparência permite economizar dinheiro na compra de bens e serviços.
Além do pagamento de precatórios vencidos, a atual gestão vem fazendo frente ao aumento na despesa com pessoal, resultante do reajuste dos salários (em 6%, a ser pago a partir de julho), e da elevação da contribuição da Prefeitura para o sistema de previdência dos funcionários (de 11% para 22%).
