A Prefeitura de Curitiba depositou nesta sexta-feira (1) R$ 12 milhões nas contas bancárias de 4 mil aposentados e pensionistas do serviço público municipal, referentes à devolução de contribuições previdenciárias cobradas entre 2001 e 2004. O anúncio do pagamento foi feito pelo prefeito Beto Richa, durante café da manhã com aposentados e pensionistas, na Prefeitura. Até o fim do mês, mais R$ 3 milhões serão pagos a outros mil beneficiados.
O prefeito também anunciou a antecipação para o próximo dia 15 do pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário para todos os servidores municipais, que deve somar R$ 29,5 milhões. Além disso, Beto Richa determinou a antecipação do salário de dezembro para o dia 22. A folha do mês será de R$ 63 milhões. A primeira parcela do décimo terceiro também tinha sido antecipada aos servidores no mês de julho.
Os três pagamentos somados – contribuições previdenciárias, décimo terceiro e salário – vão injetar na economia da cidade R$ 107 milhões.
Durante o café da manhã, Beto Richa fez a entrega simbólica do cheque de restituição a alguns aposentados. "Vocês representam muito para nossa cidade e ajudaram a construir o que Curitiba é hoje. Estou muito feliz por corrigir um erro e reparar uma injustiça cometida no passado contra nossos aposentados e pensionistas", disse Beto Richa.
O prefeito e o presidente do Instituto de Previdência do Município de Curitiba (IPMC), Lourenço Fregonese, entregaram pessoalmente o cheque para Miguel Coelho dos Santos, o primeiro presidente e fundador da Associação dos Servidores Aposentados da Prefeitura de Curitiba. Em 1966, após 31 anos de trabalho na administração municipal, Santos aposentou-se como técnico em contabilidade e, doze anos depois, foi um dos fundadores da associação de aposentados. "Eu nunca entrei na Justiça para reaver as contribuições, porque sempre confiei no prefeito. Ele é uma pessoa justa e um homem de palavra", afirmou Santos, ao receber o cheque no valor de R$ 5.598,00.
Só 40% dos aposentados e pensionistas pediram na Justiça a devolução dos valores, mas a restituição será feita para todos, por determinação do prefeito. O pagamento foi feito nesta sexta-feira (1º) para 4 mil beneficiados. Outros mil aposentados e pensionistas receberão as restituições até o dia 25 de dezembro. O valor total das devoluções chega a R$ 15 milhões.
Estão sendo restituídas as contribuições previdenciárias recolhidas de 2001 a 2004. Neste período a cobrança foi contestada na justiça, com base na emenda constitucional número 20, de 15 de dezembro de 1998, e acabou suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O maior grupo de servidores, 32% do total, está na faixa de restituição de até R$ 1 mil. Mais 30% dos aposentados e pensionistas receberão entre R$ 1 mil e R$ 2 mil. Outros 17% terão entre R$ 2 mil e R$ 3 mil restituídos pelo IPMC. Na faixa entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, estão 10% dos servidores. Para 4% dos aposentados e pensionistas, a restituição varia de R$ 4 mil a R$ 5 mil; acima dessa faixa, estão os 7% restantes.
