A Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS) lançou na tarde desta quarta-feira (13) o 1º Concurso Literário com o tema "Os 15 Anos do Estatuto da Criança". Participarão crianças e adolescentes de 10 a 18 anos, que integram os programas sociais já desenvolvidos pela Prefeitura. Só a FAS, por exemplo, atende mensalmente 8 mil crianças e adolescentes.
A diretora de Proteção Social da FAS, Ana Maria de Macedo, explica que o objetivo é incentivar crianças e adolescentes a conhecer as determinações do Estatuto, observando suas críticas e avaliando as melhorias alcançadas nos programas.
"Além do aspecto educativo do concurso, queremos obter dados significativos sobre como eles vêem o Estatuto, para podermos implementar nossos programas", explica a diretora, afirmando que o resultado do concurso está programado para o dia 12 de outubro, Dia da Criança.
Ainda no mesmo evento, e aproveitando a oportunidade do aniversário do ECA, Ana Maria revelou que o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente em Curitiba (Comtiba) definiu realização e o financiamento de uma pesquisa para traçar o perfil das crianças e dos adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social.
Os dados obtidos na pesquisa, afirma, vão contribuir para criação de novas políticas de atendimento à criança e ao adolescente, implementações de programas e orientações técnicas para o atendimento da demanda em Curitiba.
Em 15 anos de existência, explica a diretora, o ECA trouxe avanços para o atendimento das crianças e dos adolescentes, especialmente garantias de leis e direitos que supriram a necessidades não cobertas pelo Código de Menores. "Com o Estatuto, as crianças e adolescentes estão muito mais assegurados pelas leis judiciárias, que estabelecem direitos e deveres para a família, sociedade e também para o Estado", conclui.
