Após a determinação Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para o fechamento da vala séptica que recebia o lixo hospitalar em Curitiba, a Prefeitura aumenta a fiscalização do lixo hospitalar.
Localizada na Cidade Industrial de Curitiba a vala séptica funciona desde 1989 e está com capacidade praticamente esgotada.
A partir de agora, estes resíduos devem ser tratados por empresas habilitadas para este tipo de serviço, seguindo a determinação da legislação federal.
As Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelecem que a responsabilidade pelo tratamento e destinação final do lixo hospitalar cabe aos geradores, tanto públicos quanto privados.
Técnicos dos departamentos de pesquisa, monitoramento e de limpeza pública da Secretaria Municipal do Meio Ambiente irão fazer a fiscalização.
A Prefeitura pede a ajuda da população na fiscalização através de denúncias de irregularidades, que podem ser feitas pela Central de Atendimento e Informações 156. A Vigilância Sanitária Municipal também vai reforçar a vistoria dos resíduos. Terrenos baldios, parques e rios estão incluídos na fiscalização.
Além do lixo hospitalar, o lixo convencional coletado nos estabelecimentos de saúde e que são destinados ao aterro da Caximba, também serão fiscalizados, impedindo que os lixos sejam misturados.
A multa pelo descarte irregular pode chegar a R$ 53 mil. O valor está relacionado à quantidade de material e ao tipo de resíduo descartado.
