A administração Beto Richa encerrou seu primeiro ano com superávit financeiro de R$ 17 milhões, segundo demonstra balanço preliminar apresentado pelo prefeito nesta terça-feira. As receitas somaram R$ 1,343 bilhão e as despesas, R$ 1,326 bilhão. Os gastos com saúde e educação foram maiores que os do ano anterior e pela primeira vez nos últimos anos superaram os índices mínimos determinados pela Constituição Federal para estas duas áreas.
"Fechamos o ano com desempenho notável em saúde e educação, prioridades absolutas na minha gestão, disse Beto Richa. "Além disso, aplicamos R$ 95 milhões em novas obras e equipamentos na cidade e já asseguramos para 2006 investimentos de mais R$ 336 milhões. Tenho orgulho em anunciar este saldo altamente positivo, pois minha postura é a de que uma gestão financeira responsável dos recursos públicos é a mais clara evidência do respeito para com a população", afirma.
Em educação foram aplicados R$ 362 milhões, dos quais R$ 292 milhões de recursos do município, representando 26,18% das receitas oriundas de impostos próprios e transferências constitucionais. O índice foi, portanto, acima dos 25% exigidos pela Constituição Federal. Em 2004 haviam sido aplicados R$ 257 milhões e o índice ficou em 23,96% – abaixo do estipulado por lei.
"Com a ampliação dos recursos para Educação foi possível, entre outras realizações, contratar mais mil professores e educadores", lembra Richa. Foram construídos oito novos Centros Municipais de Educação Infantil que, somados à reforma e ampliação de unidades já existentes, e às vagas abertas em pré-escolas, permitiram a criação de 2.584 vagas para crianças de até seis anos de idade.
Em saúde, os gastos totais somaram R$ 507 milhões, dos quais R$ 187 milhões de recursos do município – representando 17,92% do total de impostos próprios e transferências constitucionais. Índice também acima do mínimo exigido pela Constituição, que é de 15%. No ano de 2004, em que a área da saúde recebeu R$ 156 milhões, o índice de aplicação ficou em 14,56% – abaixo do exigido por lei.
Em 2005, foram contratados 174 médicos. Foram construídos quatro unidades básicas de saúde e 12 espaços de saúde. Além disso, a Prefeitura iniciou as obras de ampliação das unidades 24 Horas do Sítio Cercado, Boqueirão e Fazendinha e retomou as obras da unidade 24 Horas do Pinheirinho. Os investimentos proporcionaram a ampliação da capacidade da rede municipal de saúde em mais 40 mil consultas médicas por mês.