A Prefeitura Municipal de Curitiba vai aplicar, na próxima sexta-feira, prova de equivalência de escolaridade aos candidatos a vereador que não conseguiram comprovar que estudaram até a quarta série do ensino fundamental. A Constituição considera inelegível o candidato não alfabetizado.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a metodologia utilizada para validar as candidaturas será o teste de equivalência dos quatro primeiros anos do ensino fundamental.
A prova será às 14h, na sede do TRE de Curitiba, e atende solicitação do juiz da 1ª vara eleitoral, D?Artagnan Serpa Sá. “A Secretaria Municipal da Educação é o órgão responsável por alfabetizar adultos na cidade, portanto está apta a aplicar a prova aos candidatos”, afirma o juiz. Além de aplicar o teste, a gerência de educação de Jovens e Adultos da Secretaria também vai elaborar e corrigir a prova.
De acordo com a gerente de educação de Jovens e Adultos, Maria Lúcia Cavassin, o candidato terá que ler, interpretar e produzir um texto, além de responder questões sobre Matemática, Geografia, História do Paraná e Ciências.
A previsão é de que 33 candidatos tenham que provar que estão aptos a concorrer às eleições deste ano. O prazo dado para a entrega dos certificados de escolaridade encerrou na segunda-feira. Os funcionários do TRE ainda avaliam os documentos para saber se há mais candidatos que precisam fazer o teste.
Alguns entregaram documentos de próprio punho para provar que não são analfabetos. Mas, de acordo com o juiz Dr D?Artagnan, isso não basta. “Nós entendemos que saber escrever não é suficiente. Um vereador tem que ter um mínimo discernimento do está lendo e escrevendo para poder executar a sua função sem problemas”, disse o juiz.
A Secretaria Municipal da Educação informa que os testes aplicados na sexta-feira serão corrigidos e entregues ao TRE na segunda-feira seguinte, dia 26. Os candidatos que não forem aprovados poderão recorrer junto ao TRE, que tem até o dia 4 de agosto para dar a sentença definitiva.
