Brasília – Prefeitos reunidos na 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios querem mudança na distribuição de recursos do Fundo Nacional de Ensino Básico (Fudeb).
Nesta quarta-feira (11), durante o painel de discussão ?O impacto do Fundeb nos municípios?, os prefeitos apresentaram ao ministro da Educação, Fernando Haddad, uma reclamação: apesar de as creches custarem mais para os municípios, essa fase de ensino tem um peso menor na distribuição de recursos do fundo. Enquanto, o coeficiente para creche é 0,8, para o ensino médio urbano é 1,2.
Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, a maioria dos alunos das creches está matriculada na rede municipal, enquanto que os alunos do ensino médio são da rede estadual. Ele diz que os prefeitos reclamam contra o fato de os recursos do Fundeb serem são distribuídos conforme o número de alunos matriculados, apesar de a manutenção da creche custar 83% a mais que a do ensino médio.
Ziulkoski estima que os municípios terão prejuízos de R$ 800 milhões em 2007 e de R$ 3 bilhões em 2009, quando o Fundeb for totalmente implementado. "Os municípios terão que cumprir a lei. Só que quem vai pagar, mais uma vez, é o estudante brasileiro, porque em vez de melhorar a gestão da educação e da qualidade do ensino, vai piorar?.
De acordo com o ministro, se for necessário, pode haver mudanças nos coeficientes. ?O Fundeb é suficientemente flexível para admitir mudanças de rota. A intenção não é prejudicar nem um lado nem o outro. É um pacto federativo que tem que ser honrado em proveito da educação?.
Ele acrescentou que as transferências de recursos para os municípios, arrendados de estados e da União, passará de R$ 8,4 bilhões (em 2006) para R$ 10,7 bilhões (em 2007), resultando em um incremento de receita de R$ 2,3 bilhões.
Haddad disse, ainda, que na negociação com governadores para a criação do Fundeb ficou decidido que a creche não seria incluída no fundo, bem como os impostos municipais (ISS; ITPI; e IPTU) na definição do coeficiente 0,8. Saiba, acessando este link, quais são os impostos que compõem o Fundeb.
"Seria razoável que se incluíssem três anos do ensino médio e três anos da pré-escola para ter equilíbrio. Em uma segunda etapa, a creche seria incluída. Mas o Congresso Nacional entendeu que a creche deveria ser incluída já".
Segundo ele, os municípios também foram beneficiados com a decisão da Câmara dos Deputados de incluir no fundo as creches conveniadas, desde que gratuitas e abertas a todos.
Por fim, o ministro propôs a criação de um grupo de trabalho para discutir o repasse de recursos para o transporte escolar nos municípios. Os participantes da Marcha reclamaram que o transporte escolar não foi incluído no Fundeb e que os estados não repassam os recursos para cobrir os gastos dos municípios com esse serviço.
