Mais de 10 prefeitos estão reunidos, neste momento, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar da redução de 50% do preço do óleo diesel usado no transporte coletivo público.
O objetivo é chegar à redução da tarifa em até 20%, afirma o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, o prefeito de Recife, João Paulo. "São mais de 30 milhões de pessoas no Brasil que não têm condição de andar de ônibus porque o preço das tarifas é muito caro. Com a proposta, o preço pode reduzir, dependendo do lugar, uns 15% ou 20%", disse.
Os prefeitos vão pedir que o governo federal coordene um trabalho, junto às prefeituras e governos estaduais, para estudar a possibilidade de redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do ISS (Imposto sobre Serviços) recolhidos pelas empresas de transporte coletivo. A frente dos prefeitos discutirá ainda a redução de impostos trabalhistas para estas empresas.
Segundo João Paulo, a proposta de desoneração de impostos se baseia no pleito, da população que vive nas capitais e nas cidades que formam regiões metropolitanas, por tarifas de transporte coletivo mais baratas. A Frente Nacional de Prefeitos analisou o tema em duas reuniões recentes, realizadas em Curitiba e em Salvador, que trataram da problemática dos transportes urbanos.
Os prefeitos estudam ainda um tipo de sistema gestor que colabore para a redução dos custos das empresas de transporte urbano. "É necessário um esforço dos gestores públicos municipais, para que haja um sistema gestor que possa reduzir e baratear os custos. Por exemplo, na região metropolitana do Recife, nós temos muitas sobreposição de linhas. Tudo isso tem que estar adequado a uma realidade para que se consiga este objetivo (o de baratear as tarifas)", observou João Paulo.
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