Prefeito recebe Defensor do Povo do Paraguai

O prefeito Beto Richa recebeu nesta quarta-feira o Defensor do Povo do Paraguai, Manuel Maria Paez Monges, e o cônsul daquele país em Curitiba, Brígido Lezcano. Eles conversaram sobre a função do Defensor, cargo que se assemelha ao de Ouvidor Geral do governo central.

Com autonomia para defender direitos humanos, receber e encaminhar reclamações e proteger interesses da população paraguaia, o defensor é indicado pelo Legislativo e tem competência constitucional para fiscalizar os atos de todos os poderes do país.

Durante a audiência com o prefeito, Monges explicou que a Defensoria do Povo está mantendo contatos com paraguaios que tiveram seus direitos violados entre 1954 e 1989 e hoje residem no Brasil. A Defensoria oferece trâmite gratuito para esses casos. Além de Curitiba e Porto Alegre, o defensor visitará São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Beto Richa manifestou sua admiração pelo trabalho desenvolvido pela Defensoria. O prefeito lembrou que em 1995, como deputado estadual, foi autor da Lei de Indenização a Presos Políticos. A lei foi seguida pela maioria dos Estados brasileiros e recebeu prêmio da Anistia Internacional.

O Defensor do Povo do Paraguai também manifestou desejo de estabelecer um sistema de ajuda a brasileiros, especialmente do Paraná que residem no Paraguai, como também a paraguaios que moram no Paraná.

Durante a audiência, Monges falou da realização do congresso internacional sobre defensorias públicas que acontecerá em novembro, em Assunção. O encontro, destinado a países que falam espanhol ou português, terá como tema principal os direitos humanos. O defensor convidou um representante da Prefeitura de Curitiba a participar do evento.

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