O ministro de Minas e Energia, Franscico Gomide, descartou a possibilidade, por enquanto, de redução dos preços dos combustíveis fixados pela Petrobras, em razão da queda do dólar. Segundo o ministro, quando a cotação esteve mais alta, próxima dos R$ 4, a estatal adotou uma política prudente ?de não realinhamento de preços?. Agora, o valor da moeda americana, mesmo com a queda das últimas semanas, ainda está ?exageradamente alto?. Por isso, disse o ministro, as contas da Petrobras ?primeiro têm de voltar à normalidade?.
Gomide disse também que os recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) são suficientes para financiar as distribuidoras de energia elétrica e garantir a tarifa mais barata para a população de baixa renda. A RGR, um dos maiores fundos do setor elétrico, formado por parte da tarifa de energia, foi definida pelo governo como fonte temporária de recursos e seria substituída pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Essa substituição, no entanto, foi vetada pela Câmara dos Deputados na votação da Medida Provisória 64, nesta semana. Segundo o ministro, a definição de uma fonte permanente de recursos terá de ser tomada no prazo de um ano.
O ministro avaliou também que as modificações feitas pelos parlamentares não significam o fim dos leilões de compra e venda de energia. ?Se houver entendimento para aditar contratos não temos nenhuma objeção?. A decisão dos parlamentares de retirar do texto a especificação de termoelétrica como destino para o subsídio do gás natural não afasta os investidores, na opinião do ministro. A intenção dos parlamentares, de acordo com Gomide, foi criar uma alternativa mais ampla. ?Tudo está caminhando para dar mais competitividade ao gás natural?, afirmou.
