O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), afirmou hoje, em São
Paulo, que os parlamentares trabalham na Comissão Mista de Orçamento do
Congresso para rever todo o processo orçamentário, aliados à nova Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO). "Precisamos planejar melhor o gasto público,
controlar melhor e definir as prioridades. Por isso, estamos propondo inovações
profundas em toda a tramitação, elaboração e acompanhamento da execução
orçamentária", afirmou.
De acordo com Mercadante, o trabalho desenvolvido
pela Comissão Mista de Orçamento deverá ser concluído no dia 28. Ele destacou
que a idéia é realizar, no início de maio, discussões para alterar a Resolução 1
do Congresso, que estabeleceu regras do processo orçamentário após a Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Anões do Orçamento (1992).
"Teremos
uma nova metodologia para o Orçamento, que vai mostrar o Brasil que queremos
ter. Vamos deixar esta boa herança." Mercadante disse ainda que o governo deverá
apresentar em outubro um projeto de planejamento estratégico para o Brasil,
denominado Brasil em Três Tempos.
A proposta preverá metas e objetivos e
definirá políticas para 2007, quando se conclui o Plano Plurianual de
Investimentos (PPA); 2015, quando haverá o balanço dos indicadores e
compromissos estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em várias
políticas internacionais, e 2022, quando o Brasil comemora os 200 anos da
Independência.
O líder do governo no Senado citou a importância de
definir-se uma preparação estratégica de mais longo prazo. Mercadante
complementou: "Planejamento de longo prazo é algo que os países desenvolvidos já
têm e nós perdemos ao longo dos anos. Por isso, precisamos restabelecer metas de
longo prazo porque elas podem e devem orientar os PPAs e os orçamentos anuais."
