A Pré-Conferência Metropolitana das Cidades acontecerá no dia 24 de abril, próximo domingo, a partir das 8h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) ? Praça Santos Andrade. O evento, organizado pelo Observatório de Políticas Públicas Paraná, é uma convocação inédita no Brasil.
A legítima demanda das entidades que conhecem as dificuldades e desigualdades do espaço metropolitano foi bem recebida pelos meios acadêmicos e institucionais, incluindo o Ministério das Cidades. Assim, a Pré-Conferência reunirá atores dos movimentos da sociedade civil e de instituições que atuam nos municípios da Região Metropolitana de Curitiba para uma discussão preparatória à Conferência da Cidade, que será realizada em cada uma das localidades nos próximos meses.
A partir da análise da realidade das regiões metropolitanas brasileiras, serão abordadas às dificuldades enfrentadas por muitos segmentos populares e às limitações no planejamento e gestão de atividades e serviços.
Os objetivos da Pré-Conferência são:
* garantir a unidade metropolitana às conferências municipais;
* definir uma pauta comum de princípios e estratégias;
* discutir e elaborar propostas que atendam às características das funções públicas de interesse comum a mais de um município, e que complementem as proposições de âmbito local;
* abrir um canal de reflexão, debates e proposições, no âmbito da sociedade civil, que subsidie a formulação de políticas públicas para a região metropolitana.
Questões sociais e políticas da RM de Curitiba
Cada cidade de uma Região Metropolitana adquire um papel específico no conjunto, contribuindo para o desenvolvimento do espaço como um todo. Algumas exercem função conômica industrial, enquanto outras de prestação de serviços e dormitório.
Os problemas como a falta de moradia adequada, de emprego ou os altos índices de violência são questões que são geradas e têm repercussão em toda a Região e precisam ser analisados e trabalhados de forma ampla, contemplando toda a sua complexidade. Porque, embora autônomo, cada município inserido numa região metropolitana tem demandas que fogem da sua competência exclusiva. Esse contexto exige consonância no que concerne ao planejamento, assim como articulação para garantir eficácia na formulação e gestão de políticas públicas.
Assim, no aspecto político, os municípios ficam, em grande medida, subordinados a um poder centralizado no pólo da região. Poder que só pode ser compartido mediante união dos municípios do entorno.
Tais considerações mostram a importância da articulação, não só dos governos, mas também entre os atores sociais dos municípios da região em uma Pré-Conferência das Cidades. A proposta do evento é articular ações que, além de respeitar os interesses e as proposições peculiares do município, pautem-se em princípios, estratégias e proposições comuns à Região.
