Aproximadamente um milhão de alunos do ensino fundamental e médio da rede estadual de educação devem se rematricular até esta sexta-feira (11). O processo, iniciado no dia 24 de outubro, consiste no preenchimento de um formulário pelos pais dos alunos que passarão de uma série para outra, no mesmo estabelecimento de ensino. Já os cerca de 360 mil alunos que cursavam a 4.ª e 8.ª séries do ensino fundamental que precisam trocar de colégio ou escola, receberão, de 28 de novembro a 02 de dezembro, as cartas-matrículas indicando onde estudarão no próximo ano letivo.
Segundo a chefe do Departamento de Infra-Estrutura da Secretaria de Educação, Ana Lúcia Shulhan, não haverá filas para a realização das matrículas se o calendário for seguido. ?Da mesma forma como no ano passado, quando não foram registradas filas, temos dispositivos para garantir a matrícula dos alunos. No caso das rematrículas, basta os pais preencher o formulário. No caso de mudanças de série que necessitam de transferência de escola, são utilizadas as cartas-matrículas?, explica.
Cartas-Matrículas
A carta-matrícula consiste em um documento que assegura a vaga em uma escola ? na mais próxima da casa do aluno ou na mais próxima de sua antiga escola. ?O estudante deve se matricular na escola oferecida, mas se for de vontade dos pais, poderá trocar de escola em data programada ? a partir do dia 23 de janeiro de 2006?, ressalta Ana Lúcia. ?No caso de transferência, os pais ou responsáveis devem procurar a escola desejada e retirar uma declaração de vaga, para, com este documento em mãos, dar baixa na outra escola. A carta-matrícula é o documento que assegura a vaga ao aluno?, esclarece.
Cronograma de Matrículas/2006
24 de outubro a 11 de novembro
Rematrícula ? Para alunos que estão regularmente matriculados nos ensinos fundamental e médio, educação profissional e em cursos subsequentes, em séries que não necessitam a troca de estabelecimento de ensino.
28 de novembro a 02 de dezembro
Carta Matrícula ? Prazo final para a entrega das Cartas Matrícula aos alunos.
05 a 12 de dezembro
Efetivação da Matrícula ? Para os alunos que cursarão a 5.ª série do Ensino Fundamental e 1.ª Série do Ensino Médio.
13 a 19 de dezembro
Matrículas ? Para alunos provenientes de escolas particulares
Para alunos provenientes de outros Municípios ou Estados
16 a 20 de dezembro
Matrículas ? Para alunos que desejam reiniciar seus estudos.