O Paraná é o estado mais avançado do país no desenvolvimento de políticas de incentivo a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). A afirmação foi feita pelo presidente da Confederação Nacional dos Proprietários de RPPNs, Alexandre Martinez, durante a abertura do II Congresso Brasileiro de RPPNs, realizado em Curitiba.
Segundo o presidente da Confederação, o programa de incentivo à criação de RPPNs desenvolvido pelo governo do Paraná, já foi utilizado como exemplo para a implantação de políticas em 12 estados brasileiros. Todas as localidades que estão usando o modelo paranaense apresentarão o desenvolvimento de suas RPPNs durante o Congresso.
“O Paraná já é pioneiro na implantação do ICMS ecológico e agora estamos garantindo que os municípios apliquem o ICMS arrecadado com as Reservas Particulares na manutenção destas áreas. Consideramos isso uma vitória”, destacou Martinez.
Atualmente existem 185 reservas particulares no Paraná, que somam cerca de 35% do valor total de unidades de conservação existentes no Brasil, e outras dez áreas deveram ser criadas ainda este ano. Estes números colocam o Paraná como o estado com maior número de reservas particulares do país. São aproximadamente 37 mil hectares de parques particulares conservados diretamente pelo proprietário.
No próximo mês, a legislação paranaense sobre RPPN completa dez anos de criação. “O estado só conseguiu chegar a esta colocação após a aprovação feita pelo governador Roberto Requião, ainda em sua primeira gestão em 1994, da legislação sobre as Reservas Particulares”, afirmou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida. Segundo ele, o Paraná foi o primeiro estado brasileiro a legislar sobre as RPPNs.
“A aprovação deste decreto proporcionou ao estado uma das mais modernas legislações brasileiras sobre o assunto”, completou o secretário.
O evento reuniu representantes dos 27 estados brasileiros para discutir questões como a importância das RPPNs na conservação da biodiversidade, uso do ICMS ecológico e captação de recursos para manutenção das reservas.
Para o presidente da Associação de Proprietários de RPPNs da Bahia, Henrique Berbet, a política adotada pelo Paraná é exemplo para todo o país. “A legislação da Bahia foi desenvolvida em 2003 com base na proposta paranaense mais ainda não conseguimos regulamenta-la totalmente”, disse Henrique.