PR planeja sistema modelo para adolescentes infratores

O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e Adolescente do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, disse que o Estado deverá ter o "melhor dos modelos" de instituição destinada à recuperação de adolescentes infratores quando uma nova proposta for implantada. Ela prevê a construção de seis unidades com projeto arquitetônico e capacidade adequados à ressocialização. "A esperança é que vai dar certo e possamos contribuir com o País", referendou a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ety Cristina Forte Carneiro.

A partir da última rebelião registrada no Estado, em 24 de setembro do ano passado, quando sete adolescentes foram mortos no Educandário São Francisco, em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, as ações visando à construção das unidades foram aceleradas e as licitações devem ficar prontas em meados do ano. Segundo a diretora do Instituto de Ação Social do Paraná (Iasp), Thelma Alves de Oliveira, responsável pelo sistema, algumas das cinco unidades existentes hoje no Estado são antigas e inadequadas, mesmo problema que ela acredita exista em São Paulo.

As novas unidades receberão no máximo 40 adolescentes provisórios e outros 40 para um período mais prolongado. Eles ficarão divididos em alojamentos para 10 pessoas, com quartos individuais. Pretende-se evitar assim um dos principais motivos para as rebeliões e fugas: a superpopulação. "Ela não permite que o atendimento necessário seja dispensado e a contenção não é feita de maneira técnica, mas pela disciplina e violência física", criticou o promotor. "É preciso um acompanhamento individualizado para dar atendimento psicológico, colocar valores éticos e morais e construir um projeto de vida."

Na rebelião ocorrida no ano passado, o Educandário São Francisco, o maior do Estado, estava com 237 adolescentes quando a capacidade é para 150. Atualmente, está com 130. Construído em 1932, ele é um dos que serão desativados. Além de Curitiba, que receberá duas unidades, serão construídas outras em Ponta Grossa Maringá, Cascavel e Guarapuava. O governo também deve realizar concurso público para contratar funcionários, pois 60% são temporários. O maior incentivo, no entanto, será para que as prefeituras assumam programas para que os adolescentes possam realizar trabalhos de recuperação na própria comunidade.

Segundo Thelma, este ano houve apenas algumas tentativas de fuga na unidade de Londrina. "Temos feito revistas mais sistemáticas como procedimento de segurança", acentuou.

Números de internos e capacidade:

Educandário São Francisco, em Piraquara – 130 internos para 150 vagas
Unidade Social de Fazenda Rio Grande – 15 internos para 20 vagas
Unidade de Internação de Foz do Iguaçu – 83 internos para 83 vagas
Unidade Social de Londrina – atualmente está desativada para reformas
Unidade Social Joana Richa, em Curitiba (para meninas) – 16 internas para 30 vagas.

Além desses, há mais 40 em delegacias. Devem ser levados para Londrina quando as reformas terminarem.

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