PR faz estudo ambiental para construção do aterro sanitário em Paranaguá

O estudo avalia as características biológicas (de fauna e flora, por exemplo), físicas (como tipo de solo e condições climáticas, entre outras) e aspectos sócio-econômicos das populações do entorno e possíveis impactos ambientais causados pelo acúmulo de lixo no local. O trabalho, que avaliou a disposição dos resíduos gerados por Paranaguá por um período de 30 anos, foi elaborado pela empresa Ambienge contratada pela Suderhsa por meio de licitação a um custo de R$148 mil.

?Este é um momento ímpar para a qualidade ambiental do litoral e o problema só está sendo resolvido porque o governo entende que a questão ambiental está acima de divergências partidárias. A Petrobras está auxiliando a solucionar definitivamente o problema que há muito tempo é reivindicado pela população de Paranaguá?, destacou o secretário do Meio Ambiente.

Ele ainda acrescentou que o estudo estará à disposição da Câmara Municipal, Ministério Publico Estadual e Organizações Não-Governamentais para que num prazo de 45 dias sugiram complementações técnicas. ?Após esse prazo será feita uma audiência pública visando a desapropriação e compra da área, além de licitação pra contratar empresa que irá executa o projeto elaborado pela Suderhsa?, completou.

Procedimento

Após a entrega do EIA/RIMA, a prefeitura dará início ao processo de licenciamento ambiental junto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP). A definição de qual das três áreas será utilizada é feita na primeira fase do processo (licença prévia) pelo próprio IAP e, após a conclusão desta etapa, a prefeitura irá adquirir o terreno.

De acordo com o secretário Rasca, a prefeitura de Paranaguá receberá cerca de R$ 100 mil para aquisição da área indicada pelo IAP. Os recursos já estão previstos desde 2005, quando o Governo do Estado firmou convênio financeiro com a Petrobrás destinando R$ 2 milhões para a execução da obra. ?É importante destacar que a questão do lixo é uma responsabilidade municipal e que o Governo do Estado está auxiliando Paranaguá por se tratar de um dos mais graves casos de disposição inadequada de resíduos do Paraná?, disse.

O secretário também destacou que a implantação do novo aterro sanitário em Paranaguá faz parte do programa Desperdício Zero, que está erradicando os lixões a céu aberto no Estado do Paraná e buscando a redução em 30% do volume de lixo gerado.

Investimento 

O custo total da obra de implantação do aterro está orçado em aproximadamente R$ 2,6 milhões e sua entrega está prevista para maio de 2008. O governo do Paraná investirá mais R$ 1 milhão para complementar o projeto e finalizar a obra. ?A Petrobrás é uma empresa que não pensa apenas em petróleo, pensa também em resolver problemas sócio-ambientais pois é uma empresa do povo brasileiro?, disse o representante da Petrobrás, Fernando Henrique Falkiewicz.

Escolha da área ? A definição da área é considerada pela Secretaria do Meio Ambiente um ponto frágil, pois a região possui solo arenoso e Floresta Atlântica regada com lençóis freáticos. ?É preciso um amplo estudo e planejamento antes da construção, além de medidas para que a obra seja feita gerando menor passivo ambiental possível?, explicou o presidente da Suderhsa, Darcy Deitos.

Segundo ele, um dos fatores que norteia o projeto é o não lançamento de efluentes dos corpos d´água, o chorume, que será tratado em sistema fechado.

Embocuí – O diretor de saneamento ambiental da Suderhsa, Jorge Callado, acrescentou que com a implantação do novo aterro será solucionado um dos maiores problemas ambientais do Estado: o lixão do Embocuí. ?Hoje o lixão está localizado em uma área de 24 alqueires onde são depositadas cerca de 130 toneladas por dia dos mais variados tipos de resíduos, sem qualquer forma de reciclagem ou reaproveitamento?, explicou Callado.

?Além dos resíduos serem depositados a céu aberto, muitas famílias vivem no lixão, o que é inadmissível?, acrescentou.

O prefeito de Paranaguá, José Baka Filho, disse durante a entrega do EIA/RIMA que o município é a cidade mais antiga do Paraná e por esse motivo carrega problemas históricos. ?Quando conseguimos dar um passo a frente, para melhoria da qualidade de vida da população, ficamos muito satisfeitos. A partir desse projeto será possível fazer o resgate do passivo ambiental que há no município, acabando de vez com o lixão do Embocuí. Com certeza é um passo importante está sendo dado?, concluiu.

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