O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, comemorou hoje, o avanço conseguido ontem no Senado no projeto das Parceiras Público-Privadas (PPP) do governo. Ressaltando que tanto os partidos de oposição quanto os governistas estão satisfeitos com o conteúdo do projeto e ressaltando que as chances de aprovação rápida no Senado são muito grandes, Levy afirmou que as PPP não serão, no entanto, “uma panacéia” para os investimentos necessários a um crescimento sustentável. Lembrou, por exemplo, que ela não exclui as concessões, que estão sendo feitas na área de transportes e nem os trabalhos de atração do investimento estrangeiro direto por parte do governo.
“A PPP é um instrumento complementar. Não é uma panacéia mas é um instrumento indispensável para determinada classe de projetos”, afirmou o secretário do Tesouro em entrevista a jornalistas, ao entrar em seminário promovido pela FGV sobre o tema. Levy também deixou claro que a classe de projetos à qual cabe a aprovação da PPP é aquela em que o retorno financeiro do ponto de vista estritamente privado não é viável, mas que ao mesmo tempo representa importância em termos de desenvolvimento no País.
“A PPP acontece assim: quando o benefício geral para a sociedade como um todo é maior do que o custo do projeto, mas a parte deste benefício que pode ser capturada individualmente é menor que o custo. Neste caso, é importante a participação do governo”, ilustrou o secretário. Levy também afirmou que o fundo garantidor do governo para os projetos de PPP tem aprovado um volume de recursos de R$ 6 bilhões.
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