O setor de combustíveis líquidos corresponde a cerca de 25% do ICMS recolhido no Paraná. Diante dessa importante participação da revenda na economia do Estado, a Mineropar quer acabar com o círculo vicioso do ?eu poluo e você me multa? para que se crie o circulo virtuoso ?você me orienta e eu cuido?.
A afirmação é do presidente da Mineropar, Eduardo Salamuni, e foi feita quarta-feira à noite, em Curitiba, durante a abertura da Oficina de Trabalho ?Passivos Ambientais em Pontos de Distribuição de Combustíveis?,. Salamuni destacou o interesse da Mineropar e do IAP em orientar e dialogar com o setor para que os postos regularizem sua situação ambiental. A oficina vai até esta sexta-feira (5).
O presidente do IAP, Rasca Rodrigues, reiterou essa posição e afirmou que a maior dificuldade do instituto está na limitação das análises. Apesar disso, segundo Rodrigues, havia apenas 10 postos licenciados em janeiro de 2003 e atualmente este número saltou para 2002. Estão em andamento no IAP, 543 licenciamentos ambientais, além de mais 500 que devem dar entrada a curto e médio prazo. No Paraná, há aproximadamente 2.450 postos de combustíveis.
O setor de combustíveis líquidos é potencialmente poluidor. De acordo com o presidente do IAP, o município de São Paulo é um termômetro do que acontece no Brasil. Das 750 áreas contaminadas existentes em São Paulo, 64% são por postos de combustíveis.
O presidente do Sindicato dos Combustíveis do Paraná, Roberto Fregonese, afirma que 80% dos postos paranaenses estão velhos, com cerca de 10.000 tanques enterrados. Segundo ele, 90% dos problemas de um posto de gasolina não estão nos tanques, mas nas tubulações que podem se romper. As tubulações também são enterradas e, desta maneira, podem contaminar o solo. Hoje já existe substituição para essas tubulações antigas à base de PAD (Polietileno de Alta Densidade).
Fregonese explica que nem sempre é a idade do tanque que acaba contaminando o solo, mas o material do que ele é feito é que corrói, causando danos ao solo. O presidente do Sindicombustíveis/PR disse que ?há cinco anos, se os postos tivessem se adequado às leis ambientais, não teríamos metade dos problemas que temos hoje?.
Ele propõe trocar os autos de infração, nas ações fiscalizadoras, por melhorias ambientais. O dinheiro da multa seria condicionado às melhorias ambientais. ?Acho que a gente tem que buscar soluções e não gerar problemas?, afirma.
O chefe do Departamento de Política Regional do IAP, Sandor Sohn, destaca: ?Somos fiscalizadores, mas também licenciadores?. O diretor de Controle de Recursos Ambientais do IAP, Harry Teles, afirma também que o IAP está disposto a dialogar para que os empreendedores se legalizem e procurem profissionais habilitados que entendam do problema.
Para a geóloga da Mineropar, Kátia Siedleck, apesar das exigências serem inúmeras para a adequação ambiental dos postos, ela lembra que elas (as exigências) são pertinentes porque se tratam de exigências técnicas.