O governo socialista português sancionará prontamente um projeto de lei permitindo que mulheres optem pelo aborto até a décima semana de gestação, afirmou o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates. Ele, que possui maioria parlamentar, disse que enviará ao Parlamento um projeto de lei sobre o tema. O plano para uma nova lei mais liberal em relação ao aborto na nação conservadora ocorre um dia depois de um referendo nacional no qual 60% dos eleitores aprovaram a legalização do aborto, contra 40% de oposição. A legislação portuguesa é uma das mais rigorosas da Europa contra o aborto
"A opção de se abortar até a décima semana não mais será considerada um crime neste país", declarou Sócrates em entrevista coletiva concedida pouco depois da conclusão da apuração. Apesar da vitória da parcela do eleitorado favorável ao aborto, o índice de comparecimento às urnas foi de apenas 44% abaixo dos 50% necessários para a validação da votação. Conseqüentemente, o resultado foi anulado
"Esse resultado é inequívoco. Temos o dever de respeitar o desejo do português", declarou o primeiro-ministro. "A lei será discutida no Parlamento", prosseguiu. "Nosso interesse é combater o aborto clandestino." A campanha pela legalização do aborto, que contou com o apoio de Sócrates, opôs católicos e jovens liberais urbanos, que esperavam que Portugal tivesse uma legislação equivalente à da maioria das outras nações européias.
Se a proibição for mantida, Portugal continuará a ser um entre um pequeno grupo de países europeus – Malta, Irlanda e Polônia – que proíbe o aborto. Ontem, no Santuário de Fátima, ao norte de Lisboa, católicos rezaram e manifestaram seu apoio à proibição. "Votamos pela vida, que é a nossa obrigação", disse uma freira ao sair de um posto de votação, no maior santuário católico do país.
A campanha pelo "não" – contra a legalização – afirmou que o fim da proibição aumentaria o número de abortos e os custos públicos com saúde. A mensagem da campanha pelo "sim" defendeu que, com a descriminalização, será possível acabar com os abortos clandestinos.