O superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Eduardo Requião, encaminhou ao Ibama o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Porto de Paranaguá. O estudo permitirá o início de atividades que vão adequar as operações portuárias às normas de controle do meio ambiente.
Assim que for colocado em prática, informa o superintendente, o Porto de Paranaguá será o primeiro do Brasil a possuir o licenciamento. “É o Paraná colocando em prática o desenvolvimento sustentável, com consciência e respeito à legislação”, avaliou Eduardo Requião.
Com o estudo, a Appa terá base para a execução das obras de modernização da estrutura portuária dos Portos de Paranaguá e Antonina. O estudos foram considerados pela diretora técnica Maria Manuela de Oliveira como um marco importante na história do Porto de Paranaguá.
“Somos detentores de uma das melhores baías do mundo, capaz de reunir condições para que seja implantado um complexo portuário ainda maior que o nosso”, afirma a diretora. “O estudo abre espaço para todas as licenças ambientais necessárias para obras de harmonização do porto”, acrescenta Maria Manuela.
A diretora, que durante 15 anos atuou como fiscal de dragagem no terminal, agora vê a realização de uma antiga aspiração. “É uma conquista que aguardava há 15 anos. Este estudo representa um grande avanço para os serviços de dragagem dos canais de acesso. Em todos os aspectos é um marco para o porto”, considerou.
Sem o licenciamento, a Appa ficaria em situação ilegal perante a órgãos como o Tribunal de Contas, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAq) e aos próprios editais de licitação, que exigem o estudos para a execução de obras.