O superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Eduardo Requião, informou, nesta sexta-feira, que a implantação das normas de segurança internacionais (ISPS Code) está sendo executada no prazo estipulado e deverá ser concluída antes de 2006.
Até o momento, afirmou, 70% das exigências foram atendidas através, principalmente, da tomada de medidas operacionais. O restante do atendimento ao ISPS Code acontecerá com a instalação dos equipamentos de segurança pela empresa Telemática, vencedora da licitação.
?Entre os portos brasileiros, o de Paranaguá é o que conseguiu o menor valor no processo de licitação, com a aplicação de R$ 4 milhões, e o mais adiantado na instalação dos equipamentos e aplicação de procedimentos. Há cerca de três semanas estivemos em Brasília e pudemos perceber junto aos demais terminais portuários o quanto estamos adiantados nesse processo. Antes do final do ano, estaremos adequados às normas internacionais?, disse o superintendente.
Entre as melhorias que estão sendo feitas no Porto de Paranaguá, estão a instalação de balanças nos portões de acesso, do sistema eletrônico para leitura de código de barras, de cercas na área oeste do Porto, de área exclusiva para a Polícia Federal; de gerador de energia e do sistema de iluminação na área primária, nos silos públicos, no corredor de exportação, além da oficina, da sede administrativa e seus anexos.
O porto também está ampliando a sua Brigada de Emergência e desenvolvendo um novo projeto para hidrantes que faz parte do Plano de Controle de Emergência. Também serão instaladas 69 câmeras nos Portos de Paranaguá e Antonina. Os treinamentos do pessoal já foram finalizados, assim como o projeto de segurança eletrônica e os procedimentos para restrição e proteção ao acesso de informações.
Exigências internacionais
As normas internacionais de segurança, previstas pelo ISPS Code, devem ser seguidas por todos os portos brasileiros, mas podem sofrer alterações quanto à forma de implementação, de acordo com o perfil de cada unidade portuária. O controle de acesso de pessoas, cargas e de veículos leves, por exemplo, podem acontecer de diferentes modos, mas seguindo as exigências internacionais.
Para implantar o sistema de segurança internacional, a APPA buscou exemplos bem sucedidos e técnicas que poderiam basear os procedimentos nos Portos do Paraná. O objetivo era apurar o sistema para que tivesse condições de atender aos critérios de segurança exigidos internacionalmente.
A busca pela padronização dos procedimentos de segurança seguem uma determinação da IMO ? sigla em inglês para Organização Internacional Marítima ? órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU) ? e representam, segundo o Superintendente Eduardo Requião, item importante para a manutenção da credibilidade dos Portos do Paraná, frente aos mercados nacional e internacional.