No Brasil, a experiência do Orçamento Participativo (OP) é considerada referência quando se trata de democracia participativa. Implantado em 1989, pela prefeitura de Porto Alegre, o OP realiza audiência periódicas em que a população pode decidir quais serão as prioridades do orçamento e das políticas públicas.

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A experiência do OP já foi reconhecida pelas Nações Unidas como uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no mundo, e é recomendada como exemplo de política pública pelo Banco Mundial. Segundo informações da Prefeitura de Porto Alegre, o OP já serviu como exemplo em cidades como Saint-Dennis (França), Rosário (Argentina), Montevidéu (Uruguai), Barcelona (Espanha), Toronto (Canadá), Bruxelas (Bélgica), Belém (Pará), Santo André (SP), Aracaju (Sergipe), Blumenau (SC) e Belo Horizonte (MG).

A secretária-executiva do Conselho Nacional das Cidades, do Ministério das Cidades, Iria Charão, esteve envolvida na implementação do OP no Rio Grande do Sul. Ela avalia que a discussão sobre o orçamento público leva a população a entender como funciona a administração pública.

"Primeiro as pessoas conheciam a sua região para depois tomar decisões. O Orçamento Participativo transforma o cidadão que vai fazer uma reivindicação em alguém que quer conhecer mais o Estado. Talvez a coisa mais importante desse processo é que as pessoas reconhecem como um direito o que entendiam antes como benesses do governo", conta ela.

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