Uma velha anedota dos meios teatrais brasileiros, baseada em fatos reais, conta que em certa apresentação, quando o galã deveria dar um tiro no vilão, a arma de pólvora seca falhou. Era um drama, virou comédia. Com grande presença de espírito, o galã resolveu colher da platéia pelo menos algumas risadas e avançou contra o seu desafeto, dando-lhe um pontapé na região glútea. O vilão acusou o golpe, cambaleou e foi caindo, aos gritos: “Eu morro, mas morro porque o pontapé estava envenenado”.
Se desses pontapés envenenados estivessem armados todos os nossos mocinhos e vilões, o número de crimes de morte no Brasil seria reduzido a um mínimo. É verdade que, para que ocorram crimes, é preciso que existam condições educacionais, sociais e econômicas que levem a crescer no nosso meio o número de delinqüentes. Vítimas da miséria em geral são vilões na criminalidade, uma vingança que não alcança o mal, mas que explode contra o meio que incentiva e os desajustes que propicia.
Educação, legislação apropriada e mecanismos de prevenção e repressão também são necessários. É preciso que haja uma boa e bem equipada polícia e legislação processual e penal competentes. Ainda, que não haja tolerância. Errou, pagou! E pouco devem valer as escusas, por menores que sejam os delitos. É para que haja o efeito didático, ou seja, que a lei ensine que agir contra suas normas, em pequena ou grande escala, é delinqüir. E candidatar-se à punição.
Mas o que seria da criminalidade se houvesse proibição do uso de armas de fogo? Ou restrições severas para o seu uso, como prevê o Estatuto do Desarmamento? Num ambiente social adverso, sobrariam pontapés envenenados, como na anedota sobre a peça de teatro. Mas, mesmo que houvesse grande miséria, pouca educação, legislação criminal inadequada e polícia pouco preparada, é certo que menos gente morreria vítima de balas endereçadas ou perdidas.
O estatuto, que está sendo votado no Congresso, autoriza o porte de armas para as Forças Armadas, policiais militares e civis e integrantes do Legislativo (?). Também para guardas municipais quando em serviço, em cidades com mais de 500 mil habitantes e para agentes de empresas de segurança.
O porte de arma só será concedido pela Polícia Federal e, por convênios, também pelas polícias estaduais, delegação que julgamos dispensável e até inconveniente. O porte ilegal será crime inafiançável e a idade mínima para obtê-lo sobe de 21 anos para 25. Aí entram as emendas, os destaques e já existem propostas de que a inafiançabilidade seja retirada e baste uma multa de algo como uns “quinhentos merréis” para se safar da cadeia. O projeto ainda está em tramitação e poderá ser modificado em muitos de seus pontos, inclusive os essenciais.
É preciso que a sociedade esteja atenta para que nada se afrouxe e tudo se aperte, no sentido de tornar a nova lei a mais rigorosa possível. Ideal seria que neste País houvesse educação, justiça social, assistência a toda a população e uma polícia bem treinada, equipada, preparada física, técnica e intelectualmente, para colaborar com a população, como sua amiga e não para nela bater quando protesta contra desmandos dos governantes. Ideal mesmo é que todos andássemos armados de bons princípios, boa vontade, espírito de colaboração, respeito ao próximo e o que mais possa baixar os índices de criminalidade a níveis civilizados.
