Regulamentado em junho deste ano como parte do pacote de medidas criado pelo governo federal para combater a corrupção, o Portal da Transparência recebeu, esta semana, atualizações relativas ao mês de maio de 2005. As informações representam um montante de R$ 755 bilhões de recursos e correspondem a 212 milhões de registros.
O Portal da Transparência é uma página da internet em que o cidadão poderá encontrar informações sobre todos os gastos do governo federal, seja nos âmbitos federal, estadual ou municipal em todas as áreas. Para o diretor de sistema em informação do portal, José Geraldo Rodrigues, a página representa o maior banco de informação sobre repasses e aplicações diretas do governo federal.
"A principal importância do portal é o controle social. Assim que chegam novas informações, o cidadão pode verificar se o seu município está sendo contemplado com recursos destinados do governo, se os favorecidos do Bolsa Família estão sendo adequados ao programa e, nas aplicações diretas de despesas do governo, se aqueles valores estão sendo bem aplicados e adequadamente feitos aos programas", explica.
José Geraldo ressalta que, para acessar o Portal da Transparência, não é preciso o uso de senha. "É totalmente aberto. A população pode exercer o seu papel de cidadão fazendo o controle da aplicação dos recursos", afirma José Geraldo.
O Portal da Transparência, que funciona desde dezembro do ano passado, foi regulamentado em junho por meio de decreto. Na internet, cidadão pode saber como os governos federal, estaduais e municipais estão aplicando o dinheiro público, verificando, por exemplo, a compra de remédios e merenda escolar. É possível verificar também todas as despesas dos órgãos federais, como o pagamento de diárias para servidores.
O site do Portal da Transparência é www.portaldatransparencia.gov.br