A Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social (SETP) irá instalar, em 2006, Portais da Inclusão em municípios onde estudo do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Social e Econômico (Ipardes) identificou grande fluxo migratório. ?A pesquisa aponta Curitiba e Região Metropolitana, o entorno de Ponta Grossa, os eixos Londrina ? Maringá e Cascavel ? Foz do Iguaçu como os locais de maior fluxo de pessoas. Por isso, a criação de um serviço de referência regional para a população itinerante?, explica o secretário Padre Roque Zimmermann.
O serviço funcionará sob responsabilidade do Estado e em parceria com o município beneficiado. O Governo do Paraná irá repassar para cada município R$ 224.876,00 com a finalidade de cobrir despesas de contratação de pessoal, aquisição de equipamentos e manutenção. Ficará a cargo do município o espaço físico e a contratação do restante de funcionários.
Segundo o secretário, a abordagem do público-alvo do serviço, normalmente identificado como população de rua nos grandes centros, será feita de diferentes formas. Algumas prefeituras vão executar as medidas de proteção diretamente, outras farão convênios com entidades sociais. ?Geralmente, os encaminhamentos são feitos pelo Poder Judiciário, pelo Ministério Público, pelos Conselhos e até mesmo pela polícia. Portanto, o Portal irá servir como espaço de abrigo e destinação para a rede de serviços do município?, salienta padre Roque.
Cuidados
No Portal, a pessoa atendida receberá os cuidados primários de que necessita ? alimentação e abrigo ?, orientação socioeducativa, atendimento psicológico, regularização da documentação, qualificação profissional e formação cidadã, inserção nos programas sociais, restabelecimento do vínculo com um local ? de preferência com o lugar de onde veio ? e outras ações que visam a reconstrução de seu projeto de vida.
?Esperamos obter a potencialização da rede de assistência social dos municípios; a redução de indicadores de exclusão social, da exposição à violência, da taxa de pobreza e do fluxo migratório; a garantia dos direitos sócio-assistenciais; e o restabelecimento das condições de autonomia dessa população itinerante?, conclui padre Roque.
O município de Maringá, um dos contemplados do programa estadual, já está com a implantação do portal autorizada. Ainda este ano, Curitiba, Cascavel, Londrina e Ponta Grossa deverão ser beneficiados.
