Logo no princípio do filme Tropa de Elite 2 o professor Fraga afirma que quase toda a população brasileira estará dentro dos presídios em 2081. Cuida-se de uma futurologia bastante bizarra, de qualquer modo, não se pode ignorar que nossos números prisionais são preocupantes.
Lembram, de certa forma, o delicioso conto de Machado de Assis chamado O Alienista (que se converteu em filme, com atuação fantástica de Marco Nanini: quase todo mundo da cidade foi internado!).
Vamos aos números
Conforme pesquisa realizada pelo IPC LFG (http://www.ipcluizflaviogomes.com.br), o Brasil fechou o ano de 2010 com meio milhão de presos. Ele ocupa o 4.º lugar no ranking mundial de população carcerária, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, que têm 2.297.400 presos, China, com 1.620.000 encarcerados e Rússia, com população carcerária de 838.500 (dados extraídos do site inglês King’s College London World Prison Brief (http://www.kcl.ac.uk/ depsta/ law/research/icps/worldbrief/wpb—stats.php?area=all&category=wb—poptotal).
Considerando-se os últimos 20 anos (1990-2010), Brasil é o país com maior crescimento da população carcerária do mundo: 450% de aumento. Os Estados Unidos, no mesmo período, cresceram 77%, China, 31% e Rússia, 17%. Enquanto a população carcerária brasileira (de 1990 a 2010) mais que quintuplicou, o crescimento nos países citados nem sequer dobrou.
Projetando-se a movimentação carcerária do Brasil nos últimos cinco anos (2005-2010) e a dos EUA no biênio 2007-2009, descobre-se que o Brasil passará os EUA em 2034.
Os Estados Unidos (campeão mundial hoje em números de encarcerados) estão retrocedendo (nos últimos cinco anos). Hoje eles contam com 2.297.400 presos. Em 2034 terão 2.289.401 detentos, enquanto que o Brasil, com taxa de crescimento de 6,8% ao ano passará da casa de meio milhão de presos para 2.415.905, se continuar com este desenfreado crescimento carcerário.
A projeção carcerária do Brasil foi calculada com base na média da taxa de crescimento da população carcerária no período de 2005 a 2010, ou seja, correspondente a 6,80% ao ano.
Já para os Estados Unidos, o cálculo foi realizado com base na taxa de redução bienal da população carcerária entre 2007 a 2009, uma vez que os EUA apresentaram neste biênio uma inversão na tendência de crescimento, o equivalente a -0,03% por biênio e aproximadamente -0,0139% por ano (veja a projeção da população carcerária Brasil x Estados Unidos completa no site do IPC LFG: http://www.ipcluizflaviogomes.com.br).
Ver a projeção futura do sistema carcerário brasileiro é algo estarrecedor. Mas pior ainda é constatar a brutal desigualdade entre os que estão presos e os que delinquem no nosso país.
Por força do princípio da ubiquidade todas as classes sociais delinquem. Mas dentro dos presídios só se encontram, basicamente, os das camadas étnicas discriminadas. A desigualdade de tratamento entre as classes superiores e inferiores certamente contribui para o cometimento de mais crimes.
Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito Penal pela USP. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Blog: www.blogdolfg.com.br. Twitter: http://twitter.com/ProfessorLFG.
Natália Macedo é pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.
