A democracia está plenamente consolidada no Brasil. As instituições democráticas, entretanto, são vistas com extrema desconfiança pelos cidadãos, que não confiam em partidos políticos, Congresso Nacional, governo, Justiça e polícia. E esta desconfiança vem aumentando com o passar do tempo.
O aparente paradoxo, que aponta para o aumento da confiança na democracia e, ao mesmo tempo, para o crescimento da desconfiança em suas instituições representativas, é a principal conclusão da pesquisa "A Desconfiança dos Cidadãos das Instituições Democráticas", coordenada pelos cientistas políticos José Álvaro Moisés, da Universidade de São Paulo (USP), e Rachel Meneguello, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que ouviu 2,004 mil pessoas de todas as regiões brasileiras. Os dados foram comparados com estudos semelhantes feitos em 2000, 1997, 1993 e 1990. A adesão ao sistema democrático de governo chega a 83% de satisfeitos na média dos últimos anos.
‘Em síntese, fica demonstrado que as pessoas cada vez mais aderem à democracia, mas não confiam, na prática, em que suas instituições possam melhorar a vida delas’, explicou Moisés. A questão, de acordo com o estudioso, é a de que o Brasil se converteu em uma democracia eleitoral, mas está longe de ser uma democracia efetiva, onde predominam temas como o primado da lei, ou seja, a lei vale para todos, direitos civis e políticos e equilíbrio político. ‘O recado é muito claro: os cidadãos não se sentem, de forma alguma, representados por suas instituições’, afirmou o pesquisador.
A desconfiança na atuação dos deputados e senadores – que acabaram de sofrer um enorme desgaste por conta da tentativa de aumentar em 91% os seus salários – chegou a 59,7% dos entrevistados, que consideraram seu desempenho ruim ou péssimo, depois de ter sido de 32,5% em 1997 e 39,1% em 2000. Por outro lado, a democracia alcança avaliações positivas que chegam a 64 8% em 2006, ante 48,4% em 2000 e 56,4% em 1997. A pergunta da pesquisa neste sentido era se as pessoas preferiam a democracia ou alguma forma de ditadura, como a volta do regime militar.
Reprovação
O estudo demonstrou um dado curioso: um número expressivo de eleitores acredita que a democracia pode funcionar perfeitamente sem o Congresso ou os partidos políticos, embora isso seja tecnicamente impossível. Cerca de 30% dos entrevistados consideram desnecessárias as duas instituições, o que confere um recado muito forte às legendas e ao Congresso.
No caso dos partidos, os índices de reprovação chegam a 80,6% em 2006 ante 67,6% em 1993 e 57,3% em 1989. O Congresso, enquanto instituição, recebe notas pouco melhores. O porcentual de crítica em 2006 é de 71,9%. Respectivamente em 1993 e 1989, os índices eram de 67,6% e 52,6%.
O próprio governo federal também teve altos índices de reprovação. O número foi de 65,6% neste ano ante 60,9% em 1993 e 51% em 1989. A Justiça também sofre, na média, uma avaliação negativa. Um total de 55,3% dos entrevistados apontou desconfianças na pesquisa. Como nos outros casos, o número de críticos vem crescendo. Eram 49,3% em 1993 e 33,6% em 1989. ‘A sensação da população é de que as leis não são para todos. Basta ver o caso do caseiro Francenildo, que teve o seu sigilo bancário, protegido pela legislação, quebrado a pedido de uma autoridade, no caso o ex-ministro Antonio Palocci’, exemplificou Moisés. Com isso, o cidadão comum perde, cada vez mais, a confiança em um dos pilares das democracias modernas.
Em curto prazo, o cientista político não vê grandes problemas na avaliação negativa das instituições, mas, em um futuro um pouco mais distante, Moisés acredita que o fenômeno pode levar a um fortalecimento de alternativas autoritárias na política. ‘É só lembrar o caso do ex-presidente Fernando Collor, que não tinha nem partido’, relembrou. Para evitar isso, o professor sugere que o governo leve adiante a proposta de reforma política. ‘A fidelidade partidária e o financiamento público de campanhas, por exemplo, são medidas que podem ajudar a diminuir estes índices de desconfiança’, disse.