Cidadãos brasileiros e da região Sul do Brasil deram nota baixa para a justiça nacional. É o que aponta o Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips), divulgado ontem, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A média nacional da Justiça foi 4,55 (dentro de um universo de zero a dez), enquanto na região Sul, que apresenta dados mais próximos da realidade do Paraná, chegou a 4,26.
O Sips é um estudo inédito do Ipea, que tem como objetivo demonstrar como a população avalia os serviços de utilidade pública e qual é o seu grau de importância para a sociedade. O Ipea ouviu 2.770 pessoas nas cinco regiões do Brasil.
Questionado sobre o resultado apontado pelo Ipea, Gil Guerra, presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), afirma que o resultado apontado pelo instituto é questionável.
“Não tenho parâmetros para afirmar a confiabilidade da pesquisa. Na percepção que temos de outros estudos do mesmo gênero, esse número está muito aquém das análises anteriores. Não quero menosprezar o Instituto, mas a falta de indicativos de critérios me faz o ver com reservas”, diz.
Assim mesmo, Guerra confirma que o serviço judiciário tem sofrido muitas críticas. “Muitas delas são procedentes. Principalmente nos entraves e nos gargalos do andamento dos serviços. Isso é decorrente do aumento da população e, consequentemente, do maior acesso ao judiciário”, afirma.
Segundo ele, os juizados especiais e a facilitação do acesso contribuíram para isso. “Aumentou a demanda sem crescimento da estrutura, principalmente no primeiro grau. Existe uma insatisfação sim, mas reforço que esse sentimento não deve estar ligado aos juízes, que estão trabalhando além de sua capacidade”, ressalta o presidente da Amapar.
Outro exemplo da carência do judiciário levantado por Guerra é a ausência de certos funcionários. “No Paraná, ainda não temos um assessor para cada juiz. Isso é uma situação grave no primeiro grau de jurisdição. O Tribunal de Justiça do Paraná prometeu conceder um assessor, mas está tendo problemas. Hoje em dia é impraticável um juiz trabalhar sozinho”, afirma.
Honestidade
O Ipea levantou ainda outros pontos específicos do sistema judiciário, tal como a dimensão da honestidade dos integrantes da Justiça, imparcialidade no tratamento das pessoas e da rapidez na decisão dos casos. As médias, nesse caso entre zero e quatro, apontaram 1,17 para a honestidade e 1,18 para os outros dois itens.
“Essa informação está novamente na contramão de todas as pesquisas feitas por institutos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Fundação Getulio Vargas. Apesar das críticas que recebe, o judiciário ainda é visto como um dos mais confiáveis, pois é o poder que controla os demais. Me parece que é uma coisa mais político institucional do que um laudo confiável”, diz Guerra.
Cultura: preços atrapalham
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou ainda, através da pesquisa, que os preços altos, a barreira social e as grandes distâncias são os principais empecilhos dos brasileiros quando o assunto é cultura.
Segundo o órgão, 71% dos entrevistados concordaram que o preço alto é o maior empecilho para acesso à cultura. A distância foi elencada por 62% dos entrevistados como fator prejudicial ao acesso à cultura e, por fim, 56% disseram que a barreira cultural existe e é prejudicial nesses ambientes.
Para a Secretaria de Estado da Cultura (Seec), o resultado nacional não condiz com a realidade do Paraná. “Estranhamos bastante esse resultado, uma vez que temos 309 bibliotecas já instaladas. Nos últimos anos, esparramamos espaços culturais pelo Estado, principalmente nas meno,res cidades com intuito de levar cultura para o interior”, diz a secretária de Estado da Cultura, Vera Mussi.
Ela elenca programas como Caminhos da História e da Arte, Paraná da Gente e a Mostra Regional de Artes Visuais como programas que dissipam a cultura pelo Estado.
