O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse nesta terça-feira que saiu otimista da reunião que teve no Palácio do Planalto com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para tratar do aumento de 2 pontos porcentuais na fatia da arrecadação destinada ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo Ziulkoski, no entanto, o governo não se comprometeu com nenhum porcentual, mas manteve as portas abertas para o diálogo – uma nova reunião deverá ocorrer na próxima semana.
“Não houve compromisso nenhum em porcentual em valores, continuam os nossos estudos para ver o impacto (disso), mas o processo está andando e estou muito confiante”, disse Ziulkoski a jornalistas, após a reunião. “Ainda há possibilidade de se conseguir alguns patamares, mas não houve compromisso do governo.”
Na quinta-feira, 15, a presidente Dilma Rousseff recebeu cinco prefeitos e o presidente da CNM, que pediram um aumento de 2 pontos porcentuais na arrecadação destinada ao FPM. A CNM também pede a redistribuição dos royalties do petróleo, a compensação e reposição das perdas por desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o reajuste dos valores destinados a programas federais, como a manutenção de creches e o pagamento de profissionais de saúde.
“Queremos a atualização (dos repasses do governo) pela inflação dos anos em que os programas foram criados. Por exemplo, pega o programa Saúde da Família, que tem 34 mil equipes no Brasil hoje, a média que é repassada é de R$ 7 mil a R$ 10 mil por mês, mas o programa custa R$ 40 mil por mês. O município tem de tirar R$ 32 mil para complementar”, observou Ziulkoski. “Por isso que os programas não andam às vezes.”
