A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 4, a sexta fase da Operação Xeque-Mate para investigar suposta “mercantilização dos mandatos” de quatro vereadores de Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa (PB), com recursos de um esquema que superfaturou contratos de coleta de lixo da prefeitura da cidade.
A fraude na coleta de lixo foi objeto da terceira etapa da operação, desencadeada em março. Na ocasião, a PF indicou que os contratos investigados superavam a quantia de R$ 42 milhões.
Na manhã desta quarta, cerca de 20 policiais federais e quatro auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem oito mandados de busca e apreensão nas casas dos parlamentares investigados. A ação conta ainda com o apoio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público Estadual (Gaeco/MPPB).
As ordens foram expedidas pelo juízo da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, que determinou ainda o afastamento dos vereadores. A CGU indicou que, ao analisar a aplicação dos recursos destinados à limpeza urbana na Prefeitura de Cabedelo, entre 2014 e 2018, identificou indícios de “montagem de processos licitatórios” e direcionamento na contratação da empresa responsável por tais serviços.
De acordo com as investigações, a companhia devolvia mensalmente o excedente contratual a título de propina, sendo os valores utilizados pelo grupo criminoso investigado pela Xeque-Mate. A CGU apontou que o dinheiro teria sido utilizado, nas vésperas da eleição de 2016, para a compra de apoio político de candidatos a vereadores.
Segundo a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de formação de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e fraude licitatória.
A primeira fase da operação foi deflagrada em abril de 2018, mas em 2019 foram realizadas três outras fases da investigação.
Em maio, a quarta etapa da “Xeque-Mate” apurou a possível “cooptação” do conselheiro Fernando Catão do Tribunal de Contas do Estado para “impedir a construção de um empreendimento comercial em Cabedelo em benefício de um empresário”.
Já a Xeque-Mate 5 foi desencadeada em outubro, para investigar suspeita de fraudes e desvios de recursos públicos federais destinados à aquisição de medicamentos pela prefeitura de Cabedelo.
Defesa
A reportagem busca contato, por e-mail, com a Câmara Municipal de Cabedelo. O espaço está aberto para manifestações.