O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), disse hoje acreditar que será fácil aprovar no Congresso mudanças na política de distribuição de royalties provenientes da exploração de petróleo da camada pré-sal, de modo a beneficiar também Estados e municípios que não são produtores de petróleo.
“Acho que vai ser fácil mudar, pelo ponto de vista da população e do tamanho das bancadas”, disse. São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo – Estados onde se concentram a maior parte da área do pré-sal – defendem a manutenção das atuais regras de royalties. Os governadores dos outros Estados já demonstraram expectativa em mudança nas regras de distribuição dos royalties.
Embora acredite na facilidade para mudar as regras dos royalties, Wagner defenda um “acordo nacional” para a definição de novas regras em relação aos royalties.
O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), que participou hoje de seminário em Brasília sobre o pré-sal, disse que ainda há uma “avenida para o debate” na questão dos royalties. Hartung disse que é preciso “calibrar” as diferentes propostas para conseguir um equilíbrio. “O cobertor do pré-sal não é curto. É possível separar recursos para o Fundo Social, para remunerar de maneira diferenciada os Estados e municípios produtores e também para compensar os Estados e municípios não produtores”, disse.
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que também participou do evento, defende mudanças na regra para haver uma maior distribuição dos recursos. Ele afirmou que é preciso “blindar” a aplicação do dinheiro dos royalties para que ele não seja usado em gastos correntes, mas sim em investimentos estratégicos dos Estados e municípios.
