A sessão da tarde desta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) foi conturbada, com invasão de professores e outros servidores no plenário, suspensão e encerramento antecipado dos despachos, confronto com a Polícia Militar (PM) e quebra-quebra. Mas isso não impediu os deputados de inserirem 43 emendas ao projeto que altera as regras do fundo estadual de aposentadoria – a chamada PEC 16.
A confusão se deu porque hoje era o último prazo para a apresentação das emendas. Com isso, a PEC tem tudo para ser votada na sessão ordinária de quarta-feira (4). Os servidores públicos querem impedir a votação e ocupam o Centro Cívico. Muitos estão em frente ao Palácio Iguaçu e outros pretendem dormir nas bancadas do plenário da Alep. O clima é de tensão entre deputados de situação e oposição. O temor é que a quarta-feira se torne outro “29 de Abril”, data que ficou marcada pela confusão que se instaurou em frente a Alep em 2015, após uma votação que alterou regras da ParanáPrevidência.
Além do último prazo para a inserção de emendas, na terça, a votação da PEC 16 precisa ser na quarta para respeitar o prazo de cinco sessões, exigido por lei. Caso a votação não ocorra, todo o trâmite que passou teria que ser retomado no ano que vem. O clima de fim de feira pressiona os deputados da situação, que querem aprovar a PEC ainda neste ano.
Já os servidores e os deputados de oposição dizem que faltou diálogo sobre o projeto e pretendem atrasar a votação. A disputa de interesses deixou dois servidores feridos, além de quatro detidos, quando houve uma invasão ao plenário da Alep. Portões de acesso foram arrebentados e a PM usou bombas de gás para dispersar os servidores que se aglomeravam nos corredores e rampas da Assembleia.
Mesmo com a invasão, as emendas foram apresentadas. O presidente da Alep, o deputado Ademar Traiano, chegou a suspender a sessão por alguns momentos, até o clima se acalmar. Ao perceber que os servidores não deixariam o local, ele reabriu a sessão, recebeu as emendas, depois encerrou os trabalhos. Com isso, a PEC pode ser votada.
Pelo cronograma de votações, o horário da sessão de quarta-feira seria 14h30, mas, depois da confusão desta terça, a sensação entre deputados e manifestantes é que tudo pode ocorrer. “O governo está agindo da mesma forma, com a apresentação de emendas e projetos na última hora. Se há tantas emendas, é porque a PEC não foi discutida de maneira adequada. O que os servidores querem é um diálogo. O governador não pode, simplesmente, mexer no fundo previdenciário, que pertence aos servidores, do jeito que ele bem entende. Do jeito que as coisas estão, pode até haver um 29 de Abril”, disse o deputado da oposição Professor Lemos.
O que diz a presidência da casa?
Em vídeo publicado nas redes sociais, Rossoni lamentou a invasão dessa terça. O deputado evitou comentar qualquer comparação da sessão de hoje com a de quatro anos e meio atrás. “Lamentavelmente, mais uma vez a Assembleia foi invadida, cerceando o direito dos deputados eleitos pela população de exercerem seus mandatos, poderem discutir as ideias que podem beneficiar a sociedade paranaense e os servidores”, disse
Direcionamento de greve
Por volta das 17h desta terça-feira, ocorreu a assembleia geral dos professores, sob orientação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP – Sindicato). Por imensa maioria, o indicativo foi a permanência em greve, que já havia sido votado com a mesma orientação em 22 de novembro. Segundo balanço divulgado no fim da tarde dessa terça, pela Secretaria de Educação (SEED), 22,3% das escolas do Paraná foram afetadas pela decisão – 59 paralisaram totalmente e 419 suspenderam parcialmente o atendimento aos alunos.
Após a decisão, o sindicato orientou os servidores a permanecerem ocupando o Centro Cívico e o prédio da Alep. A proposta é que de que o grupo que está dentro da Alep passe a noite lá. De acordo com o APP – Sindicato, cerca de 55 ônibus, de várias regiões do Paraná, já haviam trazido servidores para participar da greve em Curitiba. Mais ônibus são esperados nesta quarta-feira.
Confusão
Na tarde desta terça-feira, a PM confirmou que quatro servidores foram detidos na invasão do plenário. Um boletim de ocorrência foi registrado sobre o caso e, depois, os quatro foram liberados. Há a informação de que outras duas pessoas ficaram feridas, no entanto, na PM não consta registro oficial.
Sobre o uso de bombas de gás e spray de pimenta contra os servidores, a PM disse que, durante a invasão, foi necessário o uso progressivo da força, conforme a demanda.
A informação de que um grupo de servidores pretende passar a noite dentro da Alep, a PM disse que está observando a situação e aguardando orientações da Assembleia. Se a Alep permitir que os servidores durmam lá, a PM respeitará a orientação.
Para a votação dessa quarta-feira (3), a PM disse que está preparada aguardando orientações para uma ação, conforme necessário.