A votação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi mais uma vez adiada nesta quarta-feira, 2, e parlamentares admitem que, dificilmente, a aprovação da peça será concluída até o dia 17, data-limite prevista pelas regras. A apreciação da matéria é pré-requisito para que os congressistas entrem em recesso. Caso esse prazo não seja cumprido, o Congresso entrará no chamado “recesso branco” em pleno ano eleitoral.
O relator da proposta, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), conseguiu ler o parecer nesta quarta-feira, mas não houve análise porque a ordem do dia foi iniciada no plenário da Câmara, momento em que as comissões precisam parar de funcionar. Dessa forma, o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), Devanir Ribeiro (PT-SP), remarcou a sessão para a próxima semana, mas a data exata dependerá do resultado do jogo entre Brasil e Colômbia pelas quartas de final da Copa do Mundo.
No caso de a seleção brasileira vença a partida, a votação do texto preliminar da LDO está agendada para o dia 9; se o time for eliminado, a reunião da CMO ocorrerá na terça-feira, 8, mesmo dia da partida de semifinal do torneio.
Regimentalmente, a análise do parecer preliminar da LDO serve para que seja aberto o prazo para apresentação de emendas ao projeto. Depois, o documento final deve ser votado na comissão e, em seguida, no plenário do Congresso antes do dia 17.
A proposta de LDO para o exercício de 2015 prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5% em 2014. Já o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação, foi estimado em 5,3%. As duas projeções são mais otimistas do que aquelas feitas pelo mercado.
Ribeiro disse que a maior dificuldade para se votar o texto é a conjuntura atual, e não a oposição. De acordo com ele, eventos como convenções eleitorais, a Copa e as festas juninas têm dificultado a garantia de um quórum mínimo previsto no regimento para votar a proposta. “Tudo isso tem balançado o quórum aqui”, admitiu.
Ribeiro estimou entre 40% a 50% a ausência de deputados e senadores na CMO. O presidente da CMO afirmou ter entrado em contato com líderes partidários para substituir os integrantes do colegiado que tenham faltado a três sessões sem justificativa ou quatro, justificadas. A previsão tem amparo no regimento.