A votação do parecer do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sobre o projeto de lei que estabelece o novo modelo de exploração de petróleo no pré-sal foi adiada para a próxima segunda-feira, dia 9. A reunião estava inicialmente prevista para a noite de hoje. Segundo informações da secretaria da Comissão Especial que trata do assunto, o adiamento foi determinado pelo presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP), em atendimento a uma solicitação da “maioria dos membros” da comissão.
O relator do projeto já havia antecipado ontem que a votação deveria ser adiada para segunda-feira, um dia antes da data anunciada pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para o início da discussão e da votação em plenário dos pareceres sobre os quatro projetos de lei do pré-sal, atendendo acordo firmado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As negociações entre o Palácio do Planalto e os governadores dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo sobre a divisão dos royalties do petróleo é o pano de fundo do adiamento. Os governadores Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES) não concordam com a divisão proposta por Alves em seu relatório, que reduziu a parcela de recursos que os Estados produtores de petróleo recebem com a cobrança dos royalties. Os governadores querem manter a fatia atual dos royalties e, para que isso aconteça, a União teria que abrir mão de parte dos recursos destinados aos cofres públicos.
