A perspectiva de votação, na tarde desta terça-feira, 22, do projeto que determina o aumento de alíquotas do ICMS no Rio Grande do Sul provoca tumulto no centro de Porto Alegre. No início da manhã, manifestantes contrários à elevação da carga tributária bloquearam um dos principais acessos à capital e, depois, se concentraram em frente ao prédio da Assembleia Legislativa.
O grupo – formado em sua maioria por servidores estaduais e sindicalistas – rompeu o cordão de isolamento formado pela Brigada Militar (BM) em torno da sede do Legislativo gaúcho, mas foi impedido de entrar. No fim da manhã, os manifestantes tentaram novamente ingressar no prédio e houve confronto com os policiais. Os agentes usaram a cavalaria e bombas de gás lacrimogênio para conter a multidão, e algumas pessoas foram detidas. A PM alega que algumas pessoas lançaram pedras contra a força policial.
Os manifestantes pedem que uma liminar obtida pelos partidos da oposição, que garante acesso do público externo às dependências da Assembleia, seja cumprida. O presidente da Casa, Edson Brum (PMDB), determinou que a entrada no local durante a sessão de votação do dia, que começa às 14 horas, seja limitada por questões de segurança. A ideia é evitar uma confusão semelhante à da semana passada, quando houve tumulto durante uma tentativa de votação de outros projetos de ajuste fiscal. Nesta terça-feira, integrantes do Movimento Unificado dos Servidores receberam senhas de acesso que serão insuficientes para todos. Uma parte do espaço será reservada àqueles que apoiam o projeto de aumento do ICMS, como prefeitos e autoridades ligadas aos partidos da base aliada do governo.
O projeto apresentado pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) prevê, entre outras mudanças, a alteração da alíquota básica de ICMS no RS de 17% para 18%. Levando em conta todos os desdobramentos da medida, a previsão é de uma arrecadação extra de cerca R$ 2,1 bilhões para o Estado a partir de 2016 – sem considerar a parcela destinada aos municípios. A proposta faz parte de um conjunto de medidas fiscais que vem sendo implementado pelo governo gaúcho na tentativa de combater a crise financeira estadual.
Nesta terça-feira, a Assembleia Legislativa também vai apreciar o projeto que prevê o aumento do limite de saque de depósitos judiciais de 85% para 95%. O objetivo é dar fôlego ao cofre do Estado no curto e médio prazos, permitindo o pagamento dos salários dos servidores e o cumprimento de outras obrigações.