Brasília

Votação de Medidas Provisórias marcará volta à Câmara

Passado o primeiro turno das eleições, a volta aos trabalhos na Câmara promete ser de embate e com muitos obstáculos que dificultarão um ritmo mais fluente nas votações. As medidas provisórias trancando a pauta serão um ingrediente a mais no caldeirão que junta a insatisfação dos derrotados no primeiro turno, o dissabor de partidos da base que se sentiram preteridos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no apoio aos candidatos durante a campanha e a dificuldade de votação dos temas que entrarão na pauta do plenário quando ela estiver liberada. Nesta segunda-feira (6), a sessão será apenas de discursos dos deputados que aparecem na Casa. Na terça (7), haverá sessão com votação marcada.

Enquanto os deputados se dedicavam às campanhas para eleger seus prefeitos, o presidente Lula voltou a editar medidas provisórias (MPs) e o resultado se verifica agora com o trancamento da pauta do plenário. Seis MPs estão à espera de votação, e nenhuma outra matéria poderá ser votada enquanto elas não tiverem sido apreciadas. Três das MPs já trancam a pauta desde o mês passado, e outras três farão isso a partir da próxima semana. Além das MPs, quatro projetos de lei foram enviados pelo presidente em regime de urgência, o que lhes dá prioridade de votação após as medidas provisórias.

As MPs e os projetos com urgência servem de trincheiras para barrar as votações seguintes, quando não há acordo, e a disposição da oposição é de confronto declarado. Já de início, há a reação do PSDB, insatisfeito com o veto do presidente Lula a dispositivos da Lei do Turismo aprovada por acordo pelos deputados governistas e de oposição. Os tucanos defendem a derrubada do veto pelos parlamentares. Nas onze semanas que se seguirão até o recesso de dezembro, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), pretende votar, prioritariamente, o projeto que muda a edição e a tramitação de MPs, o projeto de reforma tributária e o fundo soberano, um dos projetos em regime de urgência. Não há acordo em nenhum deles.

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