A convite da Comissão de Direitos Humanos do Senado, parlamentares, representantes de entidades que reúnem jornalistas, empresas de comunicação e integrantes de organizações sociais como o Movimento Passe Livre (MPL) voltaram a discutir, hoje (01), em Brasília, a violência contra profissionais de imprensa.
Embora a maioria dos casos de agressão e assassinatos de comunicadores esteja associada à cobertura policial e política, o debate voltou a ser pautado pelas ocorrências feitas durante os protestos e manifestações populares que tomaram as ruas do país a partir de junho de 2013.
Além de repudiar a violência por parte de manifestantes ou de policiais, os participantes do debate se opuseram às sugestões e iniciativas de criminalizar os movimentos sociais e os que protestam pacificamente, defendendo que os agentes de segurança sejam melhor capacitados a lidar com a situação.
Diretor de Relações Institucionais da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), José Carlos Torves destacou que a crescente violência contra os profissionais da imprensa não está associada às recentes manifestações populares.
“Essa violência não começou com as manifestações de junho, muito menos com o assassinato doloso do cinegrafista [da TV Bandeirantes] Santiago Andrade [atingido na cabeça por um rojão disparado por dois manifestantes]. Ela já vinha crescendo muito nos últimos cinco anos”, declarou Torves.
Ele destacando que, na maioria dos casos, os agressores de jornalistas são os policiais e não os manifestantes. “Por isso precisamos discutir soluções e achamos que implementar um protocolo para padronizar a atuação das polícias de todo o país é fundamental”.
Segundo o diretor executivo da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, cerca de 70% das agressões contra jornalistas relatadas à entidade foram cometidas por policiais militares.
Para Pedreira, além de preparar os agentes de segurança pública a lidarem com as manifestações, é preciso aproximar jornalistas e os responsáveis pelas operações a fim de que estes conheçam as especificidades do trabalho dos profissionais de imprensa.
A ANJ também cobrou que os órgãos públicos simplifiquem as exigências para às empresas interessadas em adquirir equipamentos de proteção como coletes à prova de bala – cuja compra, de acordo com Pedreira, exige autorização especial.
A entidade também é favorável à adoção de um protocolo que uniformize a atuação policial durante protestos. O texto está sendo elaborado pelo Ministério da Justiça, com a colaboração de secretários de segurança pública de todo o país.
Chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, Marcello Barros, reforçou que o governo federal não busca criminalizar as manifestações sociais, mas sim garantir a segurança dos próprios manifestantes e das pessoas que estejam trabalhando ou próximos às aglomerações.
E evitar atos de vandalismo contra o patrimônio público ou privado. “As manifestações obrigaram o Poder Público a olhar com mais cuidado para aquilo que estava ocorrendo nas ruas. Evidentemente, a morte do cinegrafista da TV Bandeirantes [Santiago] trouxe muito mais calor ao tema”.
Quanto ao polêmico uso de máscaras durante os protestos, ato que se quer coibir por meio dispositivos legais que regulamentem o artigo constitucional que veta o anonimanto em manifestações, o cinegrafista e integrante do Movimento Passe Livre, Clede Pereira, lembrou que muitos dos manifestantes costumam cobrir o rosto simplesmente para se proteger dos efeitos das bombas de gás lançadas por policiais, bem como para evitar futuras represálias.
