O processo para o uso da base espacial de Alcântara (MA) deu mais um passo nesta segunda-feira, 25, com a publicação de um acordo-quadro entre Brasil e Estados Unidos na área espacial. A visita nesta terça-feira, 26, do vice-presidente norte-americano Mike Pence, presidente do Conselho Nacional Espacial, é um reforço na mesma linha. Porém, o uso comercial da base ainda tem um longo caminho a percorrer, segundo informou o subsecretário geral de Assuntos Políticos Multilaterais, Europa e América do Norte, embaixador Fernando Simas Magalhães.
O acordo-quadro é uma espécie de “guarda-chuva” sob o qual serão detalhadas as formas de cooperação entre os dois países nessa área. Ele lista uma série de atividades na área espacial que poderão ser desenvolvidas. A base de Alcântara, frisou o embaixador, tem uma localização ideal para o lançamento de satélites, por estar na linha do Equador. A partir desse ponto, os veículos podem carregar 30% a mais de carga ou economizar 30% de combustível. Trata-se de um mercado bilionário ao qual o Brasil poderá ter acesso.
No entanto, ainda falta chegar a um acordo de salvaguardas tecnológicas que protejam os direitos de propriedade intelectual norte-americana. As visões de Brasil e EUA quanto a esse tema são diferentes e esse é o ponto da negociação, disse o embaixador, sem entrar em detalhes. “Chegar a um acordo de salvaguardas tecnológicas nos interessa, mas estamos nas fases iniciais”, comentou.
Ele notou, porém, que o diálogo foi “destravado” no governo de Michel Temer, após ficar em “banho-maria” durante os gestões de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016).