Na rede interna de computadores do Ministério Público do Estado de São Paulo circula um vídeo do deputado estadual e promotor Fernando Capez (PSDB) defendendo um político alvo de investigações do Ministério Público.
No vídeo, com 11 minutos e 39 segundos de duração, Capez, que foi reeleito no pleito do último domingo com 306.268 votos, marca histórica na Assembleia Legislativa de São Paulo, aparece empolgado em comício da campanha do então candidato a prefeito de Taubaté (SP), o tucano José Bernardo Ortiz Junior, que foi eleito naquela ocasião, em 2012. Também aparece no palanque o pai de Ortiz Jr., José Bernardo Ortiz.
Amigo do governador Geraldo Alckmin, Ortiz presidiu a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), braço da Secretaria de Estado da Educação e, na época, era alvo de uma sequência de investigações do Ministério Público de São Paulo, instituição à qual Fernando Capez pertence.
A Promotoria acusou Ortiz de envolvimento em suposto esquema de fraudes, superfaturamento e formação de cartel para compra de 3,5 milhões de mochilas escolares ao preço global de R$ 34,9 milhões. Foram abertas investigações criminal e por improbidade administrativa.
Na época em que Capez subiu ao palanque, a Promotoria requereu judicialmente o afastamento cautelar de Ortiz da presidência da FDE e o bloqueio de seus bens. A Promotoria afirmou que o sobrepreço alcançou um terço do montante do desembolso, ou R$ 11,5 milhões. No palanque de Taubaté, Capez saiu em defesa de Ortiz e de Ortiz Jr.
“Em 2006 me licenciei do Ministério Público, me elegi deputado estadual e me reelegi em 2010, com 214 mil votos”, disse Capez, no palanque, em 2012. “Como deputado pude acompanhar de perto o trabalho do Ortiz na FDE. Ele (Ortiz) foi a diferença entre o Estado gastar o que gastava e gastar 210 milhões de reais a menos, em 2011. Por que o Estado gastou 210 milhões de reais a menos? O que se pode fazer com 210 milhões de reais de dinheiro público que são economizados por um administrador sério e responsável?”
Capez disse às pessoas que foram ao comício: “Ele (Ortiz) começou a analisar contratos, a cortar despesas, a enfrentar lobbies e conseguiu economizar essa quantia para o governador sério e honesto Geraldo Alckmin e para o povo de São Paulo.”
O deputado tucano seguiu em seu discurso, apontando para o ex-presidente da FDE. “Esse homem, se fosse acomodado, se fosse covarde, se se escondesse, se resolvesse não enfrentar os lobbies e as situações, se tocasse com a barriga a burocracia, não teria sido incomodado, não teria sido ferido. Mas ele tinha e tem o espírito público. O que ele fez. Uma mochila de material escolar que é comprada por prefeituras a mais de 30 reais a unidade, com uma qualidade discutível, é só pegar e olhar, pegar a mochila que custa 34 reais para prefeituras, e mostrar a qualidade da mochila que você (Ortiz) comprou para os alunos da rede pública estadual. Uma qualidade muito superior. Então, é natural que custe mais que 34 reais. Só que ela custou menos. Por essa mochila de qualidade superior, ele (Ortiz) pagou menos de 10 reais a unidade, pagou nove reais e 30 centavos.”
‘Qualidade inferior’
Na noite desta segunda-feira, 6, Capez informou à reportagem que “jamais iria criticar a atuação do Ministério Público”. Disse que seu alvo, no palanque do então candidato a prefeito de Taubaté, em 2012, era o PT, que criticou a aquisição das mochilas por Ortiz na presidência da FDE. “Eu não me referi ao Ministério Público, que deve investigar sempre, tem todo o direito de investigar. Eu me referia à oposição que, na Assembleia, estava atacando. Só que três prefeituras do PT pagaram de 3 a 4 vezes um valor maior por mochilas de qualidade muito inferior às que foram compradas pelo Ortiz.”
Capez destacou que o Tribunal de Justiça arquivou investigação criminal do Ministério Público e que o Tribunal de Contas do Estado “apurou que houve economia para os cofres públicos”. Segundo ele, auditoria interna da Secretaria da Educação inocentou Ortiz. A Corregedoria Geral da Administração (CGA) “concluiu que não houve superfaturamento”.
“Fiz essa afirmação (sobre Ortiz) há dois anos, procurei defender aquilo que imaginei que era o justo, mas em momento algum ataquei meus colegas de Taubaté que, aliás, fazem um excelente trabalho”, disse Capez à Agência Estado. “A informação que recebi é que a investigação já havia sido arquivada. Eu dei uma opinião sobre um fato numa campanha. Não fiz nada de irregular. Não me recordo de ter sido desrespeitoso com a minha instituição, em nenhum momento. Apenas reproduzi as informações que recebemos na Assembleia Legislativa.”
