Ao tomar posse como novo líder do PT na Câmara dos Deputados, o deputado Vicente Paulo da Silva (SP) o Vicentinho, disse nesta segunda-feira, 3, que o partido pretende reivindicar, além da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o comando da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa, que até o ano passado foi presidida pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP). “Tenho uma preocupação com Direitos Humanos. Não gostaria que acontecesse (este ano) o que aconteceu no ano passado”, afirmou o novo líder.
Feliciano encerrou em dezembro sua gestão com a aprovação de propostas consideradas homofóbicas e sob críticas de militantes da área. As pautas, porém, não avançaram fora da comissão, que em 2013 ficou sob controle da bancada evangélica da Casa. Até a chegada de Feliciano, a Comissão de Direitos Humanos foi presidida por parlamentares ligados aos movimentos de defesa dos direitos humanos, a maioria do PT e do PCdoB.
O primeiro enfrentamento promovido por Feliciano na cadeira de presidente foi a votação do projeto apelidado de “cura gay”, que suspendia resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proibiu profissionais da área de oferecer tratamento para homossexualidade. O deputado conseguiu comandar a aprovação do projeto no colegiado em meio às manifestações de junho, mas os líderes da Casa levaram a proposta imediatamente a plenário para rejeitá-la com esmagadora maioria e mostrar que a Casa não referendava a atuação.
Sob o comando de Feliciano, a Comissão aprovou uma proposta de plebiscito para decidir sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo, na tentativa de reverter decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF). A comissão votou também a suspensão da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios a celebrar casamentos de homossexuais. Foi aprovado um parecer contrário a um projeto que visava tornar lei que companheiros homossexuais de servidores e beneficiários da Previdência Social passariam a ser considerados dependentes. Todas as propostas estão paralisadas em outras comissões.
O PT, por ser a maior bancada da Casa, tem direito a presidir três comissões. No ano passado, o PT presidiu a CCJ (a mais importante do Parlamento), a Comissão de Relações Exteriores e a de Seguridade Social e Família. “A CCJ é prioridade para todos nós”, disse Vicentinho. O ex-líder da bancada, José Guimarães (CE), revelou que o partido também estaria de olho na Comissão de Agricultura.
