O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Sílvio Costa (PSC-PE), entrou no início da tarde desta quinta-feira, 22, com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo o “imediato afastamento” do cargo do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Segundo o parlamentar, o pedido está baseado na tese de que o peemedebista está usando a presidência da Câmara para “retardar” o processo por quebra de decoro parlamentar contra ele no Conselho de Ética da Casa. Costa ponderou que entrou com a representação como deputado e não como vice-líder – o governo tem evitado entrar em confronto direto com o presidente da Câmara, que tem a prerrogativa de decidir sobre os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
“O presidente Eduardo Cunha está utilizando a presidência para retardar o processo de investigação aqui na Casa. Por exemplo, o PSOL deu entrada no Conselho de Ética e até agora ele (Cunha) não numerou o pedido”, afirmou, lembrando que, ao não dar número ao processo, ele não começa.
Cunha, sua esposa, a jornalista Cláudia Cruz, e sua filha Danielle são investigados por suspeita de terem contas secretas na Suíça, por meio das quais teriam recebido propina de desvios da Petrobras. Além disso, o peemedebista é suspeito de ter patrimônio não declarado de cerca de R$ 61 milhões no exterior.
“Não é possível que a gente tenha que conviver com uma situação inusitada como essa, onde um presidente que está denunciado com contas na Suíça diz que não renuncia e essa Casa está nesse marasmo”, criticou Costa.
Segundo ele, o pedido foi protocolado na PGR para que o órgão analise a representação e decida se encaminha ou não o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar afirmou que não conversou com o governo nem com seu partido antes de apresentar o pedido. Ele cobrou, no entanto, explicação de outros deputados sobre “qual o receio de pedirem o afastamento” de Cunha.
Antes de conceder entrevista à imprensa, Silvio Costa anunciou em plenário que tinha protocolado o pedido. Presidindo a sessão, Cunha não fez nenhum comentário.
A postura foi a mesma adotada ontem quando o líder do PDT na Câmara, Afonso Motta (RS), leu nota da Executiva Nacional do partido defendendo o afastamento imediato do cargo de presidente da Câmara. Para a legenda, Cunha perdeu “as condições políticas de se manter à frente da Câmara”, diante do surgimento de provas de que possui contas secretas e patrimônio não declarado.