O vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), assinou um decreto que desapropriou por R$ 470 mil uma casa que pertencia ao cunhado de sua mulher. Segundo a edição deste fim de semana da revista Época, Pezão autorizou a compra do imóvel em Barra do Piraí, no sul fluminense, para a construção de uma nova sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) no município. A quantia paga pelo governo seria 56% maior que o valor de mercado do imóvel.
O decreto foi assinado no dia 29 de janeiro de 2010, quando o governador Sérgio Cabral estava em Londres para uma visita às obras dos Jogos Olímpicos de 2012. Pezão autorizou que a PGE desapropriasse a casa com urgência – o que permitiu que o processo corresse na Justiça em menos de seis meses. De acordo com a revista, o valor pago pelo governo supera o preço de imóveis semelhantes na região, oferecidos por R$ 300 mil.
Pezão afirmou hoje que “não sabia” que a casa pertencia ao concunhado e que a procuradoria foi a responsável pela escolha do imóvel. O vice-governador disse ainda que manteria a desapropriação mesmo se soubesse que a família de sua mulher seria beneficiada com a transação.
“Eu assinaria, pois foi a PGE que fez todo o processo e as avaliações. Foram feitas quatro pesquisas de mercado, e uma comissão viu os imóveis e selecionou este”, afirmou.
Segundo a revista, a sede da Procuradoria-Geral do Estado em Barra do Piraí funcionava na mesma rua, em um espaço alugado. O órgão passou a procurar outro local para realizar suas atividades e encontrou o imóvel do concunhado de Pezão, “julgado o mais adequado e com bom preço”. Os proprietários pediram R$ 520 mil pelo imóvel, mas aceitaram uma contraproposta de R$ 470 mil.
O vice-governador julga que não houve superfaturamento na desapropriação, pois a rua em que está localizado o imóvel é “uma das mais nobres” da cidade.
Pezão foi prefeito de Piraí, município vizinho a Barra do Piraí. Ele é considerado um importante cabo eleitoral do governador no interior do Estado e provável candidato à sucessão de Cabral em 2014.
O novo código de ética do governo, lançado depois das suspeitas de que Cabral teria recebido favores de empresários, proíbe que agentes públicos usem seus cargos “para auferir benefícios ou tratamento diferenciado, para si ou para outrem”. Pezão, no entanto, descarta qualquer favorecimento no caso da desapropriação do imóvel do concunhado.
