O juiz da 13ª vara da Justiça Federal do Paraná, Sérgio Moro, enviou documento ao Supremo Tribunal Federal (STF), no qual relata que o vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Hermelino Leite, preso na Operação Lava Jato, “tem boas condições de saúde”. A defesa do executivo da Camargo Corrêa entrou com um pedido de habeas corpus no STF no último dia 15, pedindo que a prisão fosse revogada sob a justificativa de que Leite sofre de hipertensão. Na petição, o advogado solicita ainda o cumprimento da prisão em regime domiciliar.
O parecer de Moro ao Supremo ocorreu após pedido do presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski, que cumpre o plantão da Corte durante o recesso do Judiciário. Ao receber o pedido de habeas corpus, o ministro solicitou informações sobre o estado de saúde de Leite para que pudesse decidir se concederia ou não a liminar. Lewandowski pediu também para ser informado sobre as condições “da estrutura de atendimento médico a ele disponibilizada na unidade prisional em que custodiado” para que ele emitisse sua decisão.
Sobre o atendimento médico na carceragem, Moro relatou que “embora a Superintendência da Polícia Federal no Paraná não possua unidade médica instalada, o Serviço de Atendimento Médico mantém durante o período regular de expediente um médico na sede”. O juiz acrescentou ainda que, em caso de alguma crise de hipertensão do preso, a PF promoverá atendimento emergencial e, se necessário, “pronto deslocamento a um hospital privado, como já foi feito em uma oportunidade”. Dias depois de ter sido preso após a deflagração da sétima fase da Lava Jato, Leite passou mal e chegou a ser levado a um hospital em Curitiba.
Leite foi preso na sétima fase da Operação Lava Jato, deflagrada em novembro de 2014, que investiga um esquema de corrupção envolvendo a Petrobrás. Desde então, o executivo vem tendo pedidos de liberdade negados por diferentes instâncias da Justiça. No dia 13, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade do executivo de outros dois dirigentes da construtora.
Após o parecer de Moro, caberá à ministra Cármen Lúcia, que assumirá a presidência da Suprema Corte na próxima segunda, 26, a decisão sobre o pedido de habeas corpus, já que Lewandowski entrou em férias nesta sexta.
Os advogados do vice-presidente da Camargo Corrêa também entregaram à Justiça Federal no começo de janeiro, um atestado médico que afirma que o executivo tem transtorno afetivo bipolar. Em um dos documentos anexados pela defesa, do dia 7 de janeiro, o psiquiatra afirma que está tratando o executivo desde 5 de dezembro e que ele teve ‘piora dos sintomas de angústia, ansiedade, insônia, choro e irritabilidade’. Segundo ele, a doença de Hermelino Leite estava sendo tratada da maneira errada.
