O senador Tião Viana (PT-AC) chamou atenção, em discurso no plenário, para o fato de a maioria dos governadores não estar envolvida no debate sobre a divisão dos royalties que serão pagos com a exploração do petróleo na camada do pré-sal.
Na opinião do senador, todos os governadores devem reivindicar a partilha dos royalties como forma dispor de recursos para “reduzir as desigualdades regionais”.
“Uma grande parte do Brasil, de maneira surpreendente, está silenciosa sobre o assunto. São os Estados que não estão envolvidos diretamente. Uma pequena parte, por estar diretamente envolvida, está falando muito e tomando posições duras de pressão em relação ao governo federal”, comentou Viana.
O senador do PT acrescentou: “E o Senado tem a obrigação efetiva de tratar esta questão, já que são responsabilidades da Casa o ordenamento de um pacto federativo verdadeiro, a redução das desigualdades regionais e um Brasil mais justo.”
Em reunião ontem à noite, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cedeu aos governadores Sérgio Cabral (RJ), José Serra (SP) e Paulo Hartung (ES) e concordou em deixar que o Congresso Nacional decida como será a divisão dos royalties.
O presidente defendia uma distribuição dos royalties entre todos os Estados brasileiros de forma equitativa, mas os governadores exigiram que a regra continuasse como está, na qual 40% da arrecadação é destinada aos Estados produtores.
Tião Viana propôs, em seu discurso, que os Conselhos de Governadores da Amazônia, do Nordeste, e do Centro-Oeste se reúnam para tratar desta questão. “As bancadas do Norte, do Nordeste, do Centro-Oeste e do Sul têm que tratar esta questão sob pena de ficarmos à margem da história, olhando uma concentração a mais de recursos estratégicos – os royalties do petróleo e do pré-sal – para Estados já bem aquinhoados em termos de partilha, que são Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, e olharmos o aumento das desigualdades regionais com a quebra permanente, progressiva do Pacto Federativo ideal”, disse o senador.
