A concorrência de R$ 700 milhões para o trecho mais caro da transposição do São Francisco, suspensa anteontem, só será retomada depois de afastados indícios de direcionamento a grandes empreiteiras.
Por ora, o novo tropeço registrado na obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já provocou mais um adiamento no cronograma oficial do governo.
A meta oficial passou de setembro de 2014 para dezembro do último ano do mandato da presidente Dilma Rousseff, informou o Ministério da Integração ontem, após ter afastado a possibilidade de novos adiamentos.
O custo do projeto de transposição é estimado em R$ 6,9 bilhões. A obra vai desviar parte das águas do rio para o semiárido de quatro Estados – Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba – por meio de mais de 600 quilômetros de canais de concreto. O primeiro trecho entrará em testes só no final do ano.
Oficialmente, a licitação foi suspensa por decisão do próprio Ministério da Integração com base em contestação à exigência de qualificação técnica para a obra, segundo adiantou ontem o Estado. A retomada do negócio, no entanto, terá de vencer dois pedidos protocolados no Tribunal de Contas da União (TCU). Um deles alega que o edital restringe a competição, para a qual 23 empresas já haviam se apresentado.
Suspensão
Diferentemente dos demais trechos da transposição do São Francisco e de grandes obras tocadas pela União, a licitação para o lote cinco da obra impede que empresas participem na forma de consórcio.
“Os editais para esse tipo de obra sempre permitem a formação de consórcio”, sustenta o advogado Caio Brandão Pinto, autor de um dos pedidos de suspensão do edital por meio de medida cautelar.
A construtora Aterpa também protocolou ação contra o edital no TCU, mas preferiu não comentar o assunto ontem.
Os pedidos foram apresentados ao tribunal na semana passada e o ministro Raimundo Carreiro analisa se manterá o edital suspenso ou se juntará os pedidos a uma investigação em curso sobre supostas irregularidades nos reajustes de preços concedidos para a retomada de vários trechos paralisados da obra.
O mesmo eixo norte, que inclui o lote de obras que teve a concorrência suspensa, receberá hoje a visita do ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho. Ele vai assinar ordens de serviço para a retomada das obras de dois lotes em Cabrobó (PE). Essas ordens somam pouco mais de R$ 500 milhões.
Além do lote cinco, que enfrenta problemas na segunda tentativa de licitação, estão paralisadas as obras de outros dois trechos da obra, um em Verdejante, em Pernambuco, e outro em São José de Piranhas, na Paraíba.
Os contratos para esses trechos serão rescindidos e uma nova licitação terá de ser feita. O custo estimado para concluir esses dois trechos é de R$ 1,2 bilhão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
