Vereadores de Apucarana (a 365 km de Curitiba) rejeitaram, em segunda discussão, projeto de lei que determinava a oração diária, antes do início das aulas, do pai-nosso nas escolas municipais da cidade. A votação aconteceu na noite de ontem.
Sete vereadores votaram contra o projeto, enquanto apenas dois votaram favoravelmente. Um vereador estava ausente e o presidente da Câmara, Alcides Ramos Júnior (DEM), não votou.
Um grupo de estudantes que estava no plenário para se manifestar contra a lei aplaudiu a decisão. Em primeira discussão, todos os 11 vereadores haviam votado a favor da oração nas escolas.
Durante a sessão, vários vereadores que votaram contra o projeto pediram a palavra para justificar a mudança de opinião.
Um argumento comum a todos foi a manifestação do Ministério Público do Paraná, que expediu documento à Câmara de Apucarana recomendando a não aprovação do projeto.
O promotor André Luis Bortolini instaurou inquérito civil para investigar o projeto de lei. Por meio da assessoria de imprensa do Ministério Público, ele declarou que ajuizaria uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) caso os vereadores aprovassem o pai-nosso em segunda discussão.
“Podemos errar, mas não podemos insistir no erro”, simplificou o vereador Aldivino Marques (PSC).
Autor do projeto, José Airton Araújo (PR), declarou que “tomou um susto” com a mudança de voto da maioria de seus colegas.
“Eu achava que ia ser tranquila (a aprovação). Agora pretendo achar outra maneira (de fazer a oração virar lei)”, disse Araújo, que é membro da igreja Assembleia de Deus.
De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Apucarana tem 120.919 habitantes. No Censo de 2010, 85.717 moradores se declararam católicos; 26.131 evangélicos; 979 espíritas; 472 budistas; 116 ortodoxos. Outros 4.275 moradores da cidade declararam não seguir qualquer religião e 979 informaram ser ateus.
O presidente da Atea (Associação Brasileira de Ateu e Agnósticos), Daniel Sottomaior, comemorou a não aprovação do projeto de lei. “Só devemos lamentar que foi necessária uma ameaça do Ministério Público para os vereadores se conscientizarem da inconstitucionalidade da iniciativa”, afirmou.
Em abril, lei semelhante foi suspensa pela Justiça baiana em Ilhéus (a 413 km de Salvador). A decisão da Justiça ocorreu após o Ministério Público entrar com ação contra a lei, sob o argumento de que ela é inconstitucional.
